Economia

Criticada no Senado, PEC do auxílio deve ter votação adiada

Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar o auxílio emergencial recebeu uma enxurrada de críticas no Senado e a votação deve ser adiada para a próxima semana (Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar o auxílio emergencial recebeu uma enxurrada de críticas no Senado e a votação deve ser adiada para a próxima semana. Lideranças cobram a apresentação de um novo parecer mais enxuto sem os itens mais polêmicos.

O fim dos pisos de gastos com saúde e educação foi “sepultado” antes mesmo da apresentação do relatório oficial pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Mesmo assim, o relator protocolou ontem o parecer com o dispositivo.

Bolsonaro quer mudar Lei de Improbidade

Outro ponto polêmico é a revogação do repasse de 28% das receitas do FAT ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), medida tentada na reforma da Previdência, mas que acabou não avançando pelas resistências de se tirar essa fonte de recursos do banco de fomento.

No início da semana, a minuta do relatório de Bittar provocou reações negativas. “Brincadeira de criança”, “o relatório do talvez”, “o que isso tem a ver com o mingau?” foram três reações de diferentes líderes a comentar o texto com o Estadão/Broadcast. Após a apresentação do parecer oficial, a pressão para derrubar a desvinculação dos gastos com saúde e educação cresceu e senadores ameaçam barrar a PEC, que por sua vez é condição do governo para retomar o auxílio.

Hoje, os Estados precisam destinar 12% das receitas com impostos às ações de saúde. Os municípios têm de aplicar o equivalente a 15%. Na União, esse porcentual também era de 15% da receita corrente líquida até 2017, quando o piso passou a ser atualizado pela inflação. No caso da educação, o mínimo é de 25% das receitas com impostos para Estados e municípios. Na União, o piso era de 18% até 2017, quando o valor passou a ser atualizado pela inflação.

O parecer acaba com os porcentuais mínimos, tirando todos os carimbos em cima das despesas. Dessa forma, o Congresso Nacional terá de definir ano a ano a fatia de recursos para as duas áreas, assim como os legislativos estaduais e municipais. Líderes partidários criticam a medida argumentam que há risco de, na prática, reduzir investimentos no setor de ensino e na saúde em plena crise de covid-19.

Não anda

“Esse texto do jeito que está não anda”, disse o líder do MDB, Eduardo Braga (AM). Segundo ele, a desvinculação de saúde e educação não alcança 49 votos (mínimo para aprovar uma mudança na Constituição no Senado, em dois turnos) para aprovação “nem sob tortura”. Segundo ele, o relatório de Bittar, que estava sendo esperado para sexta-feira passada, foi protocolado só agora, sem tempo nem mesmo para emendas.

“Na quinta, não vota, esquece”, disse ele, ressaltando que nunca houve acordo para votar nessa quinta-feira. “Se o governo insistir nisso, o projeto não anda. Vai ter de mudar essa tese e achar outro caminho. Não se mexe no investimento de saúde em um momento como este”, afirmou o líder do PSD no Senado, Nelsinho Trad (MS).

“O governo acha que está lidando com crianças numa escola infantil. O mais bobinho aqui é senador pelo seu Estado. Se querem inviabilizar o auxílio emergencial, o Executivo está no caminho certo”, comentou o líder do PSL na Casa, Major Olimpio (SP). Antes do relatório oficial, o líder do Cidadania, Alessandro Vieira (SE), definiu a proposta como o “relatório do talvez”. “Sou contrário à desvinculação”, ressaltou.

Para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a tendência é retirar a desvinculação para não criar mais problemas. Na sua avaliação, o fim do repasse ao BNDES praticamente reduz o banco à metade e será difícil a sua aprovação. “Vamos discutir BNDES, vinculação, mas não numa emergencial. São caronas que não fazem sentido agora”, disse, que considera a PEC fraca no sentido de resolver problemas de cortar despesas agora, dando apenas uma sinalização de “leve” para o médio e longo prazos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veja também

+ Carreira da Década - Veja como ingressar na carreira que faltam profissionais, mas sobram vagas
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel

Tópicos

acompanhamento do auxílio emergencial acompanhar auxilio emergencial ACSP ainda vai ter auxílio emergencial em 2021 ainda vai ter auxílio emergencial? ate quando vai o auxílio emergencial atualizar bolsa família pela internet auxílio auxílio 2020 auxílio até final de 2020 auxílio bloqueado no dataprev auxilio dataprev gov br consulta beneficio auxílio dataprev.com.br auxílio emergencial auxílio emergencial 2021 foi aprovado ou não? auxílio emergencial 2021 prorrogação foi aprovado? auxilio emergencial 300 auxilio emergêncial 6 parcela auxilio emergencial 6 parcela calendário caixa auxílio emergencial 6 parcela data de pagamento auxilio emergencial 6 parcela mae solteira auxílio emergencial 7 parcela auxilio emergencial 7 parcela calendário auxilio emergencial acabou auxílio emergencial bloqueado auxílio emergencial cadastro auxílio emergencial continua em 2021? auxilio emergencial dataprev auxílio emergencial em análise auxílio emergencial foi prorrogado auxílio emergencial janeiro de 2021? auxílio emergencial mãe solteira 2021 auxílio emergencial prazos auxílio emergencial prorrogação auxílio emergencial prorrogado auxílio emergencial prorrogado até 2021 auxílio emergencial prorrogado g1 auxílio emergencial será prorrogado para 2021 auxilio emergencial vai ate março 2021? auxilio emergencial vai ate quando auxílio emergencial vai ser prolongado auxilio emergencial vai ser prorrogado auxílio emergencial vai ser prorrogado até quando auxílio emergencial.gov.br auxílio home office auxílio PEC emergencial auxílio primeira infância auxílio votação senado auxilio.caixa.gov .br Baleia Rossi Bolsa Família bolsonaro assina prorrogação do auxílio emergencial 2021? bolsonaro fala sobre prorrogação do auxílio emergencial 2021 bolsonaro libera auxílio emergencial 2021? cadastro único cadastro único auxílio emergencial Caixa Caixa Econômica caixa.gov.br auxilio emergencial calendário 7 parcela auxílio emergencial calendário 8 parcela auxílio emergencial calendário auxílio emergencial 2021 calendário auxílio emergencial 300 reais calendário auxílio emergencial 4 parcela atualizado calendario auxilio emergencial 6 parcela calendário auxílio emergencial 6 parcela atualizado calendário auxílio emergencial 7 parcela atualizado calendário completo do auxílio emergencial calendário da 10° parcela do auxílio emergencial? calendário da 4 parcela do auxílio calendário da 4 parcela do auxílio emergencial calendario da 6 parcela calendário da 6 parcela do auxílio emergencial calendario da 7 parcela do auxílio calendario da 8 parcela do auxílio calendário da 8 parcela do auxílio emergencial calendário da extensão do auxílio emergencial calendário da oitava parcela do auxílio emergencial calendário da parcela do auxílio emergencial calendário da quarta parcela do auxílio emergencial calendário da setima parcela do auxílio calendário da sétima parcela do auxílio emergencial calendário da sexta parcela do auxílio emergencial calendário da sexta parcela do auxílio emergencial de r$ 300 calendário de saque do auxílio emergencial calendário do auxílio emergencial para quem recebeu a primeira parcela em maio calendário do auxílio emergencial segunda parcela calendário do bolsa família 2020 e 1 calendário para receber o auxílio emergencial calendário sexta parcela do auxílio emergencial calendários do auxilio emergencial Câmara Centrais sindicais ciclo 4 auxilio emergencial Ciclo 5 auxílio emergencial ciclo 5 e 6 auxílio emergencial como antecipar o auxílio emergencial como cadastrar o auxílio emergencial como cancelar o auxílio emergencial como consultar o auxílio emergencial como contestar auxílio emergencial como contestar o auxílio emergencial como contestar o auxílio emergencial negado como devolver o auxílio emergencial como fica o auxílio emergencial em 2021 como ficou o auxílio emergencial como me cadastrar no bolsa família como pedir auxilio com os custos do home office como receber o auxílio emergencial como saber se ainda tenho parcela do auxílio emergencial? como saber se meu auxílio emergencial foi cancelado como saber se tenho que devolver o auxílio emergencial como sacar o auxílio emergencial como se cadastrar no auxílio emergencial como se cadastrar no auxílio emergencial 2021? como se inscrever no bolsa família? como solicitar o auxílio emergencial como transferir o auxílio emergencial como transferir o auxílio emergencial para o mercado pago CONGRESSO/SUCESSÃO/BALEIA/BOLSA FAMÍLIA/AUXÍLIO consulta auxílio dataprev gov br consulta auxílio dataprev gov br consulta consulta auxílio dataprev gov com br consulta auxílio emergencial dataprev gov br consulta do auxílio emergencial 2021 coronavírus custos do home office CUT data auxilio emergencial data da 5 parcela do auxilio emergencial data da 6 parcela do auxílio emergencial data da 7 parcela do auxílio emergencial data da sexta parcela do auxílio emergencial data de pagamento do auxílio emergencial data previa do auxilio dataprev auxílio dataprev auxílio emergencial 2021 consulta dataprev auxílio emergencial consulta dataprev auxílio emergencial consultar cpf dataprev auxílio emergencial em análise dataprev auxílio emergencial em analise site dataprev auxílio emergencial em avaliação dataprev auxílio emergencial site consulta dataprev auxílio emergencial site novo dataprev cadastro dataprev consulta auxilio dataprev consulta benefício auxílio emergencial dataprev consulta benefício auxílio emergencial em análise dataprev situação do benefício dataprev.gov.br consulta dataprev.gov.br consulta auxílio emergencial dataprev.gov.br consulta bolsa familia datas de pagamento auxílio emergencial datas parcelas do auxílio emergencial desvinculação é verdade que o auxílio emergencial foi prorrogado? emergencial Emergencial 2021 empréstimo para quem recebe auxílio emergencial extensão do auxílio emergencial 2021? extensão do auxílio emergencial junto com bolsa família foram quantas parcelas do auxílio emergencial? gastos lira minha empresa tem que ajudar no home office? ministério da cidadania auxilio emergencial nao recebi a 6 parcela do auxílio emergencial nao recebi a ultima parcela do auxilio emergencial nascidos em junho auxilio emergencial notícia do auxílio emergencial notícias do auxílio emergencial 2021 notícias sobre o auxílio emergencial hoje nova parcela do auxílio emergencial nova parcela do auxílio emergencial 2021 nova rodada nova tabela do auxílio emergencial novas parcelas do auxílio emergencial 2021? novo calendário auxílio emergencial novo calendário do auxílio emergencial 2021 novo calendario do bolsa familia 2021 Novos Saques o auxilio emergencial vai continuar em 2021 o auxílio emergencial vai continuar em 2021 ou não? o auxílio emergencial vai ser prorrogado para 2021? o que é extensão do auxílio emergencial o que é PEC emergencial? Auxílio votação senado oitava parcela do auxílio emergencial pagamento da 8 parcela do auxílio emergencial pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial pagamentos até final de 2020 pagamentos até final do ano pagamentos que ainda faltam pandemia parcelas do auxilio emergencial Paulo Guedes PAULO GUEDES AUXÍLIO PEC PEC emergencial auxílio PEC emergencial Pacheco porque meu auxílio emergencial não caiu na conta portal da transparencia posso receber o auxílio em 2021? projeto de lei de home office Projeto de Lei Prorroga Auxílio Emergencial até Abril Projeto Lei projeto prorroga até abril pagamento do auxílio emergencial com valor de r$ 600 proposta auxílio PEC emergencial prorrogação prorrogação auxilio prorrogação do auxílio emergencial prorrogação do auxílio emergencial 2021 prorrogação do auxílio emergencial até dezembro proxima parcela do auxílio emergencial proximas parcelas do auxílio emergencial próximo pagamento do auxílio emergencial quais empresas estão em home office qual o valor da quinta parcela do auxílio emergencial qual o valor da sexta parcela do auxílio emergencial qual valor da 6 parcela do auxílio emergencial quando acaba o auxílio emergencial? quando começa a prorrogação auxílio? quando sai a 7 parcela do auxílio emergencial quando sai a 8 parcela do auxílio emergencial quando sai a sexta parcela do auxílio emergencial quando termina o auxílio emergencial quantas parcelas são do auxílio emergencial quantas parcelas tem o auxílio emergencial quantas parcelas terá a prorrogação auxílio? quanto vai ser o bolsa família em 2021? quem deve receber o auxílio em 2021? quem recebe hoje o auxílio emergencial quem tem direito ao auxílio emergencial quem tem direito ao auxílio emergencial 2021? quem tem direito ao auxílio emergencial de 300 quem tem direito ao bolsa família 2021? quem tem direito ao bolsa familia? renda cidadã renovação do auxílio emergencial? resultado perícia inss auxílio doença retomada do auxílio emergencial? são quantas parcelas do auxílio emergencial sétima parcela do auxílio emergencial sexta parcela do auxílio emergencial site do auxílio emergencial sucessão tabela auxilio emergencial janeiro 2021 tabela da segunda parcela do auxílio emergencial tabela do auxílio emergencial teremos auxílio emergencial em 2021? tudo sobre o auxílio emergencial última parcela do auxílio últimas notícias de hoje auxílio emergencial ultimas noticias do auxilio emergencial ultimas noticias sobre o auxilio emergencial Vai ter auxílio até abril? vai ter mais parcelas do auxílio emergencial em 2021? vai ter prorrogação do auxílio emergencial para 2021 vai voltar o auxílio emergencial? www auxílio caixa gov br www auxílio emergencial www caixa.gov.com.br auxílio emergencial www cidadania gov br consulta auxílio www dataprev.gov.br auxilio emergencial