28/06/2022 - 12:49
SÃO PAULO (Reuters) – O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse nesta terça-feria que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Petrobras teria foco mais político do que técnico, mas afirmou que apoiará eventual decisão do Congresso de instaurá-la.
“Como ministro, defendo marcos legais, segurança jurídica, mais previsibilidade… O que posso garantir é que o ministério vai apoiar a decisão do Congresso”, disse, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.
Uma CPI, que geralmente é um instrumento da oposição, foi defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, em sua disputa com o comando da estatal devido ao preço dos combustíveis.
Questionado por parlamentares qual seria o “erro” do ex-presidente da estatal, José Mauro Coelho, que poderia levar à instalação de uma CPI, Sachsida afirmou que preferia “não falar de erros, mas de futuro”, citando qualidades que o levaram a indicar Caio Paes de Andrade ao comando da estatal.
Andrade, que tomou posse da presidência da Petrobras nesta terça-feira, tem uma trajetória de “sucesso” no mercado de tecnologia da informação, “o mais difícil do mundo”, disse o ministro.
Segundo Sachsida, isso preparou o novo presidente para o desafio de melhorar a gestão da estatal e torná-la mais competitiva. Entidades ligadas aos petroleiros criticaram a falta de experência de Andrade no setor de óleo e gás.
Na audiência convocada para discutir preços de combustíveis e energia, o ministro voltou a afirmar que o governo não pode controlar preços de combustíveis, como dito na semana passada, já que existem marcos legais que impedem interferências na Petrobras.
Ele também ressaltou a importância de medidas já tomadas pelo governo e pelo Congresso no sentido de aliviar a disparada dos preços, como o teto para a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia.
Segundo Sachsida, sua pasta tem buscado formas de garantir que o impacto da redução do ICMS chegue rapidamente aos consumidores.
Ele afirmou que conversou com a Petrobras para acelerar uma modalidade de consignação no repasse de combustível, mas não detalhou o que seria.
“Uma vez aprovada a redução tributária, isso chega mais rápido na ponta… Estamos trabalhando junto com Petrobras, ANP, distribuidoras e autoridades do setor”, disse.
Em relação a novas ações para aliviar a alta de preços, Sachsida avaliou que a criação de uma conta de estabilização de preços de combustíveis alimentada por dividendos da Petrobras é uma “ideia tecnicamente interessante”, mas que poderia gerar uma “bola de neve” ao criar instabilidade nos mercados.
Já sobre tributação de lucros extraordinários, ele disse que “geralmente é contra tributação”, mas afirmou que é uma proposta válida para discussão, também reiterando posição de fala na semana passada.
O ministro reiterou ainda ser favorável à privatização da Petrobras, que, em sua leitura, geraria mais competição no mercado, a exemplo do que ocorreu com a Telebras.
No entanto, ele ponderou que a decisão sobre a desestatização cabe ao presidente da República e ao Congresso, repetindo posicionamento que já havia externado em audiência na Câmara na semana passada.
(Por Letícia Fucuchima)
