19/06/2020 - 13:39
Um levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV) indicou que a pandemia da covid-19 fez com que 23 estados e o Distrito Federal criassem auxílios emergenciais próprios, como linhas de crédito ao microempreendedor e apoio a estudantes. O movimento gerou uma espécie de “desfederalização” entre estados e a presidência da República, alterando a forma como as crises eram gerenciadas antes do coronavírus.
O relatório foi disponibilizado na tarde desta sexta-feira (19) e apontou que houve um processo de fortalecimento das alianças regionais (como o Consórcio do Nordeste) e uma imensa produção de legislações que serviram para reorganizar a estrutura de ação do governo.
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A falta de unidade na luta contra a covid-19 fez com que cada estado adotasse seu próprio plano de recuperação e produziu situações onde uma região decretava lockdown e, simultaneamente, outra retomasse a abertura do comércio. É o que aconteceu com Maranhão e Goiás, respectivamente.
Esse fenômeno mostra uma novidade na forma como a estrutura federativa do País está mudando, já que cada governador precisou se mexer para não sucumbir à crise gerada pelo coronavírus. Se antes o governo federal determinava boa parte das atuações regionais, agora são os estados e suas economias que determinam como atuarão em momentos de calamidade.
Todos os estados adotaram algum tipo de auxílio fiscal, reduzindo isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens essenciais, suspendendo pagamento de impostos estaduais e novos prazos de pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
Por outro lado, os auxílios criados foram uma forma encontrada pelos governadores para enfrentarem a interrupção da atividade trabalhista. Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Tocantins, por exemplo, criaram linhas de créditos especiais a micro e pequenos empreendimentos.
Ceará, Goiás, Minas Gerais e Pernambuco, concederam auxílios financeiros a estudantes, para complementar a alimentação que antes era oferecida por merenda.
Parte dos residentes da Bahia receberam um auxílio de R$ 500 e o pagamento, por parte do governo estadual, da conta de água de consumidores de baixa renda.
No Distrito Federal, o programa Renda Mínima Temporária concedeu auxílio de R$ 408 por família, enquanto que no Ceará foi distribuído um vale-alimentação de R$ 80 a 423 mil estudantes da rede pública.
Os descontos nas mensalidades escolares também entraram no saldo dos benefícios.
