Corte orçamentário provoca desvio da meta

O Ministério das Cidades, responsável pelo programa, afirmou que mudanças na forma como são selecionados os empreendimentos e os sucessivos cortes no Orçamento federal foram responsáveis pelo “baixo atendimento” da meta no ano passado. Ao assumir o ministério em maio de 2016, o tucano Bruno Araújo priorizou o pagamento das obras de 28 mil unidades paralisadas que já tinham sido contratadas no governo anterior, de Dilma Rousseff.

Araújo também decidiu mudar a forma como são contratados os empreendimentos do programa nos municípios com menos de 50 mil habitantes. O objetivo, segundo o ministério, era escolher melhor as propostas para priorizar municípios com elevado déficit habitacional e que foram pouco atendidos pelo programa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades nessa modalidade, como casas sem conclusão, acabamento de péssima qualidade e sem acesso a rede de água e energia elétrica.

Cortes

O ministério disse que houve elevado número de propostas apresentadas aos bancos no processo de seleção aberto em março, o que atrasou as análises e a divulgação dos resultados, principalmente em duas modalidades. Em uma delas, o foco são moradias no campo e na outra, os repasses são feitos diretamente para movimentos sociais, que ficam responsáveis por construir as casas.

A pasta ainda criticou os cortes que foram feitos no Orçamento do programa, que reduziram “significativamente” o volume de recursos destinados à construção das moradias. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.