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Corte no ICMS dá combustível para as aéreas

A redução de 25% para 12% do imposto sobre a querosene de aviação em São Paulo pode reduzir os preços das passagens e aumentar a concorrência em todo o país

Corte no ICMS dá combustível para as aéreas

#Gratidão: em retribuição ao corte no imposto, as empresas prometem criar mais 64 voos nacionais partindo dos aeroportos paulistas

A chamada “Curva de Laffer” – uma das mais controversas teorias econômicas das últimas décadas e solenemente ignorada pela administração pública – defende que corte de impostos, quando bem calibrado, aumenta a arrecadação, em vez de diminuir. Em outras palavras, é melhor arrecadar pouco de muitos, do que muito de poucos. É o que o governo do Estado de São Paulo vai experimentar com o setor da aviação nos próximos meses. Na terça-feira, 5, o governador João Doria e o secretário da Fazenda, Henrique Meirelles, assinaram a imediata redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o querosene de aviação (QAV), de 25% para 12%. A medida atende a uma antiga reivindicação do setor, que pleiteava a mudança há mais de dez anos. “Não fazia mais sentido tributar o combustível com uma alíquota tão elevada, prejudicando o desenvolvimento do transporte aéreo no Estado mais desenvolvido do País”, disse Meirelles, ao justificar a desoneração.

A decisão do governo paulista reduz o contraste tributário gerado pelas disputas estaduais. No ano passado, o então governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, sancionou lei que reduz de 25% para até 7% a alíquota às aéreas, a depender de contrapartidas das companhias, como ampliar e criar voos diários com origem em municípios capixabas ou criar voo internacional semanal. Na mesma direção, o Distrito Federal também anunciou programa que dará redução gradativa no imposto. A alíquota pode ir dos atuais 12% para até 7%, aliviando o peso dos tributos e abrindo espaço para a redução dos preços das passagens. “Atualmente, nosso maior custo operacional é o preço do querosene. Para driblar isso, estamos tendo de renovar toda a nossa frota, adquirindo aeronaves que consomem cerca de 15% menos”, disse à DINHEIRO o presidente da Azul, John Rodgerson.

John Rodgerson, presidente da Azul: “Nosso maior custo operacional é o preço do querosene”

No caso de São Paulo, o corte no ICMS prevê contrapartidas. A pedido de Doria e Meirelles, as companhias Avianca, Azul, Gol, Passaredo e Latam (que inclui a Latam Cargo) se comprometeram em quase que dobrar o número de cidades paulistas atendidas pelo transporte aéreo, das atuais sete para 13. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), as empresas assumem também o compromisso de criar mais 64 voos nacionais, ainda em processo de definição. Será o equivalente a 490 partidas semanais, que deverão ser iniciadas em até 180 dias, após sinal verde da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). “Essa, sem dúvida, é uma das maiores conquistas da aviação comercial brasileira. Com a medida, São Paulo ganha amais protagonismo na conectividade aérea nacional, além do desenvolvimento econômico e social que será gerado com mais voos no Estado”, disse o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. “Essa iniciativa fortalece a competitividade do setor aéreo.”

Segundo ele, os voos que serão criados e os novos destinos que serão atendidos promoverão um estímulo econômico gerado pelo aumento das receitas do turismo. Num cenário conservador, isso poderá proporcionar ao estado um aumento anual de R$ 6,9 bilhões no Valor Bruto da Produção, além da geração de 59 mil empregos e o pagamento de R$ 1,4 bilhão em salários. Estima-se um impacto econômico de mais de R$ 316 milhões em 2019, já que o Estado concentra o maior número de movimentações aéreas (decolagens domésticas e internacionais) do País, com mais de 30% do total.

Na carona do incentivo tributário, também está prevista uma campanha conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) e a Abear, representando as companhias aéreas associadas, para promover o programa “stopover”, que é a descida em São Paulo de voos internos ou externos com destino final na região sul do país. Neste caso, o passageiro poderia optar por permanecer pelo menos um dia em alguma cidade paulista e aproveitar as ofertas locais de lazer, compras ou cultura antes de se deslocar ao destino final. O investimento previsto é de cerca de R$ 40 milhões, apenas em 2019.