02/04/2019 - 7:35
Eventuais retrocessos na Operação Lava Jato e no combate à corrupção resultarão em impacto negativo na economia do País. A análise é dos participantes do debate Estadão Discute Corrupção, realizado nesta segunda-feira, dia 1º, na sede do jornal O Estado de S. Paulo, na capital paulista, em parceria com o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP).
Participaram do evento o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e a economista Maria Cristina Pinotti, que lançou o livro Corrupção: Lava Jato e Mãos Limpas (mais informações abaixo).
“Combate à corrupção e desenvolvimento econômico andam juntos”, afirmou Maria Cristina. “Se o Brasil quer acabar com a Lava Jato, tem de estar preparado para o custo disso.” Ela disse ainda que a Itália “pagou caro por abafar a Operação Mãos Limpas” – naquele país, os índices de corrupção voltaram a níveis anteriores aos do início das investigações, há 25 anos, e, para ex-procuradores italianos, o combate a crimes retrocedeu.
O Estado mostrou que, em cinco anos de Lava Jato, a operação soma 2.252 anos de condenações para 159 réus e 11% de seus denunciados estão na cadeia – líderes do “núcleo político” permanecem presos.
“Há muitas semelhanças entre as operações (Mãos Limpas e Lava Jato), temos de trabalhar com o sistema político para que não tenhamos retrocessos. Um avanço vai gerar ganhos para a economia e para a qualidade da nossa democracia”, disse Moro. “O sistema de corrupção impede a eficiência econômica.”
Ex-juiz da Lava Jato, Moro enviou ao Congresso um pacote anticrime e anticorrupção – entre as propostas, o texto estabelece prisão como regra para condenados em segunda instância, punição mais rigorosa para condenados por corrupção, maior restrição no uso dos embargos infringentes e o “plea bargain”, quando o acusado confessa o crime e escolhe o caminho do acordo para diminuir sua pena.
“Não vai ser no meu turno como ministro que esforços anticorrupção serão perdidos”, afirma Moro. Ele e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já acertaram a tramitação do projeto, que será debatido em meio às discussões da reforma da Previdência. “Não precisamos só do ‘pacote do Guedes'”, afirmou Maria Cristina, em referência ao ministro da Economia, Paulo Guedes. “O pacote do Guedes precisa estar acompanhado do pacote do Moro.”
Barroso afirmou que o livro lançado por Maria Cristina ajuda a entender corrupção, economia e desenvolvimento. O ministro do Supremo falou em “custos sociais” da corrupção. “É o dinheiro que não vai em quantidade suficiente para a educação, para a saúde, para consertar estradas. Corrupção mata.”
‘Contra-ataque’
O procurador da República Deltan Dallagnol defendeu a “renovação das práticas políticas” para que a operação continue. “O trabalho da Lava Jato pode ser, em grande medida, em vão”, disse. “É possível, sim, o triunfo do retrocesso. A corrupção sempre contra-ataca”, disse o procurador.
Para o ex-ministro do Trabalho durante governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) Paulo Paiva, a corrupção afeta a eficiência da economia e, consequentemente, o crescimento. “E nós já temos uma história de um baixo crescimento da produtividade”, afirmou Paiva. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
