Política

Corregedoria do MPF manda arquivar representação contra procuradores da Lava Jato

A corregedora-geral do Ministério Público Federal, Elizeta Maria de Paiva Ramos, determinou o arquivamento de representação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), contra os procuradores Deltan Dallagnol e Thamea Danelon, da Lava Jato. A ABJD pedia o afastamento dos dois de suas funções sob argumento de que participaram diretamente da redação de um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, a pedido do jurista Modesto Carvalhosa. O pedido da ABJD se baseou em diálogos da chamada Vaza Jato.

Para Marcelo Knopfelmacher, advogado que defendeu a procuradora Thamea Danelon, junto com seu sócio Felipe Locke Calvalcanti, “a antijuridicidade das provas é manifesta, de modo que se mostra correto o arquivamento da Representação Disciplinar”.

Em sua decisão, a corregedora Elizeta Ramos diz que não viu elementos para a conclusão de infração por parte dos procuradores e os diálogos eram provas insuficientes. “No caso, considerando a inexistência de autorização judicial para a interceptação (telefônica ou telemática) das mensagens referidas nos retrocitados veículos de comunicação, a obtenção destas afigura-se indiscutivelmente ilícita e criminosa, o que a torna inútil para a deflagração de qualquer procedimento, investigação ou processo”, disse na decisão. E destaca que não há indícios de que os reclamados tenham, de alguma forma, incorrido em conduta elencada como falta disciplinar.

Veja também

+ Grave acidente do “Cake Boss” é tema de reportagem especial

+ Ivete Sangalo salva menino de afogamento: “Foi tudo muito rápido”

+ Bandidos armados assaltam restaurante na zona norte do RJ
+ Mulher é empurrada para fora de ônibus após cuspir em homem
+ Caixa substitui pausa no financiamento imobiliário por redução de até 50% na parcela
+ Teve o auxílio emergencial negado? Siga 3 passos para contestar no Dataprev
+ iPhone 12: Apple anuncia quatro modelos com preço a partir de US$ 699 nos EUA
+ Veja mudanças após decisão do STF sobre IPVA
+ T-Cross ganha nova versão PCD; veja preço e fotos
+MasterChef: competidora lava louça durante prova do 12º episódio’
+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil
+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados
+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020
+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea
+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?