20/12/2019 - 16:32
O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e a EY apresentaram recentemente os resultados do estudo “Os Desafios do Contencioso Tributário no Brasil”. O tema é considerado fundamental para o País crescer em 2020.
O trabalho fez um mapeamento dos desafios desta prática e potenciais medidas mitigadoras, considerando dados de outras nações, como Alemanha, Austrália, Estados Unidos e Índia. Na apresentação do estudo, a equipe técnica da EY
destacou os principais resultados, que foram debatidos pelos tributaristas Roberto Quiroga e Breno Vasconcelos. “Para atrair investimentos, o Brasil precisa arrecadar os impostos que lhe são devidos e dar às empresas segurança em relação às normas tributárias. Hoje, o País enfrenta dificuldades em ambas as direções”, disse o presidente do ETCO, Edson Vismona. Érica Perin, sócia da EY, ressaltou que compreender o contencioso tributário é importante para os contribuintes e para o governo. “O alto estoque de crédito tributário, a morosidade na solução dos litígios e a fiscalização para a eficiência das autuações têm impactos no orçamento dos entes federativos, na atividade empresarial e na vida do contribuinte”, afirmou Perin. Os números mostram a importância desse trabalho. Em 2018, o estoque de crédito tributário contencioso da União foi de R$ 3,4 trilhões, representando 50,5% do PIB e alcançando valor superior às receitas realizadas pela União naquele ano. Se toda essa verba tivesse sido arrecadada, o patrimônio líquido do País, que está negativo desde 2015, seria positivo.
Economia
ChildFund Brasil e PUC Minas criam indicador sobre pobreza infantil
Há quase 190 mil crianças, de 0 a 11 anos, vivendo em situação de pobreza multidimensional nos estados de Maranhão, Paraíba e Piauí. Essa é uma das conclusões da pesquisa realizada pelo ChildFund Brasil e pela PUC Minas, que acaba de ser divulgada. É o primeiro indicador brasileiro com o objetivo de avaliar a situação de pobreza multidimensional dessas crianças. Diferentemente dos indicadores tradicionais, o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) vai além do fator renda, mensurando a pobreza a partir da privação de necessidades essenciais ao desenvolvimento e qualidade de vida, como o acesso à educação e à saúde.
A escolha dos estados foi tomada a partir de um levantamento executado pelo ChildFund Brasil e que apontou Maranhão, Paraíba e Piauí como regiões do País com graves situações de risco social. Nesses estados, a incidência e a intensidade da pobreza são maiores em domicílios com crianças. Ao todo, foram encontradas mais de 187 mil crianças, entre 0 e 11 anos, em situação de pobreza multidimensional: 127 mil no Maranhão, 32 mil no Piauí e 28 mil na Paraíba. “O IPM é útil para qualquer organização, governo e empresa que queira direcionar ações de intervenção junto a pessoas em situação de pobreza multidimensional, possibilitando a identificação desses indivíduos e onde eles se encontram”, destacou o diretor Nacional do ChildFund Brasil, Gerson Pacheco.
Economia
O calote de US$ 561 milhões da turma do Fidel
O Brasil vai começar 2020 já considerando um prejuízo de US$ 561 milhões (mais de R$ 2,2 bilhões) nas contas públicas. Esse é o valor do calote que, segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, o governo de Cuba vai dar ao País. A verba é relacionada ao empréstimo concedido pelo BNDES aos cubanos, para a construção do Porto de Mariel. A obra foi iniciada durante o mandato de Lula e concluída em 2014, sob
o governo Dilma, ambos do PT e confessos admiradores de Fidel Castro, que comandou o país até 2008, quando passou
a presidência ao seu irmão, Raúl Castro. Em transmissão ao vivo pela internet, Montezano afirmou: “O salário médio em Cuba é de US$ 20. Para que esse porto de primeira lá?”.
Política
Congresso aprova projeto de crédito orçamentário de R$ 561 milhões
E eis que, na última sessão deste ano, na terça-feira (17), o Congresso Nacional aprovou, por meio do Projeto de Lei 33/19, um crédito suplementar de R$ 561 milhões para o governo federal gastar ainda em 2019. Os valores correspondem à realocação de recursos que não foram gastos pela União até meados de dezembro. Esse era apenas um dos projetos que poderiam mexer no orçamento federal ainda este ano. Caso todos os outros também fossem votados e aprovados pelo Congresso, os gastos do Poder Executivo teriam um aumento de mais de R$ 22 bilhões. E que venha 2020!
Serviço
Carteiras digitais devem triplicar na América Latina
A Bain & Company, empresa global de consultoria estratégica, acaba de divulgar um estudo indicando que as carteiras digitais devem triplicar na América Latina, até 2022. Segundo a companhia, que opera em mais de 30 países, com o crescimento, esse tipo de negócio deve alcançar 9% do mercado na região. Mesmo assim, pagamentos em dinheiro ainda serão maioria, sendo realizados em 36% das transações, enquanto o uso de cartões de crédito passarão de 21% para 29% (alta de 40%). Sócio da Bain & Company, Antônio Cerqueiro destacou a força do cartão de crédito no Brasil. “No País, o cartão tem uma adesão muito grande, devido aos parcelamentos”, disse Cerqueiro. Segundo ele, o futuro dos pagamentos deve ser gratuito, fácil e incorporado a outros produtos e serviços. “A experiência precisa ser simples e sem falhas. Players cada vez mais inovadores continuam elevando os padrões no que diz respeito ao que
os consumidores e comerciantes esperam”.
