Agronegócio

Conselho internacional aprova modernização de certificados de café, diz Cecafé

Conselho internacional aprova modernização de certificados de café, diz Cecafé

Seleção de grãos de café arábica após colheita em Alfenas (MG)

SÃO PAULO (Reuters) – O Conselho Internacional do Café aprovou nesta sexta-feira uma proposta da delegação brasileira que pretende modernizar o regulamento referente à emissão dos certificados de origem da Organização Internacional do Café (OIC), requeridos nas exportações do produto, afirmou o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) em nota.

De acordo com o presidente do Cecafé, que estruturou a proposta, Nicolas Rueda, a sugestão da entidade tem como base a aplicação de novas tecnologias e está alinhada com as recentes mudanças feitas no Brasil, através da implantação do Portal Único de Comércio Exterior.

“Essa inovação brasileira tem desburocratizado o processo das exportações por meio de uma completa reformulação de procedimentos, exigências normativas e sistemas aplicáveis às transações comerciais externas”, disse o executivo no comunicado.

Ele afirmou que o sistema brasileiro tem possibilitado reduzir o tempo e custos para que os agentes privados concluam as operações, que é o que se pretende em relação à emissão dos certificados de origem da OIC.

A proposta foi embasada em diversos modelos avançados de gestão tecnológica de documentos, envolvendo assinaturas eletrônicas, certificações digitais, armazenamento virtual dos dados e harmonização de datas de exportação.

O Cecafé disse que a sugestão do Brasil quer dar celeridade aos processos, reduzir a burocracia, ampliar a transparência e estar alinhada às propostas do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial das Aduanas (OMA).

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Entre as alterações propostas pelo país está a utilização da Referência Única de Carga (RUC) e a alteração da data de exportação, que deixará de ser por liberação aduaneira e passará a ser pela data do conhecimento de embarque.

O Cecafé disse que uma representação do Brasil contatará a OIC na segunda-feira “para acelerar a publicação do regulamento já atualizado” e que, com a divulgação do documento, continuará o desenvolvimento de um novo sistema de emissão dos certificados.

(Por Nayara Figueiredo)

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