08/11/2017 - 19:21
Reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) deliberou sobre formalidades burocráticas a respeito de projetos que já estão em sua carteira. Não foram analisados projetos novos.
O colegiado incluiu a Ferrogrão no Programa Nacional de Desestatização (PND), uma medida necessária para que seja feita sua concessão. A ferrovia já está na carteira do PPI e encontra-se atualmente em fase de audiência pública. A intenção do governo é leiloá-la no segundo trimestre de 2018. Trata-se de uma ferrovia de 1.142 km a ser construída entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), para escoar a produção de grãos do Mato Grosso para os portos do Norte do País.
O conselho analisou também a modelagem financeira da venda das seis distribuidoras estaduais de energia que estão com a Eletrobras. Na reunião de hoje, não foi discutida a hipótese de a estatal assumir as dívidas delas para facilitar a venda.
Também foi aprovada uma resolução sobre a concessão da Rodovia de Integração do Sul e a licitação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para transferir à iniciativa privada a instalação, operação, gestão e manutenção da infraestrutura de comunicações do Comando da Aeronáutica.
