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Congresso reduz proteção florestal no Pará



Em apenas dois dias, articulações no Congresso abriram caminho para reduzir a proteção de mais de um milhão de hectares (ou um milhão de campos de futebol) de florestas no Pará.

A alteração ocorreu em cima de duas medidas provisórias do governo federal, a 756 e a 758, que alteravam os limites de unidades de conservação. Os textos já transformavam porções de áreas bastante restritivas (como florestas nacionais e parques nacionais) em um formato que tolera vários tipos de uso (a Área de Proteção Ambiental, ou APA). No Congresso, os deputados aumentaram ainda mais essas reduções.

O movimento começou na segunda-feira, 10, com votação na Comissão Mista do Senado presidida pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), sobre mudanças na Floresta Nacional de Jamaxim, um corredor verde de 1,3 milhão de hectares que hoje tenta impedir o avanço ilegal do desmatamento a partir da BR-163.

Pelas regras atuais, florestas nacionais não permitem a existência de propriedades privadas, nem negociação de terras. A MP 756, alterada pelo do deputado José Priante (PMDB/PA), no entanto, transforma 37% da Flona, um total de 480 mil hectares, em APA. O texto também retirou 180 mil hectares da Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo para a criação de outra APA. Só aí foram 660 mil ha.




Nesta quarta-feira, 12, outra mudança, na MP 758, desta vez no Parque Nacional de Jamanxim e na Floresta Nacional de Itaituba II, que juntos perderam 442 mil ha.

O principal argumento de deputados e senadores no primeiro caso foi a proteção das famílias que chegaram à região antes da criação da Flona e que precisam ter suas situações regularizadas. No segundo, foi abrir espaço para construir uma ferrovia. Ambientalistas temem que isso seja só o começo de um ataque a áreas que já são bastante sensíveis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.