Economia

Limite de gasto entra na mira na Câmara

Crédito: Arquivo/Agência Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados (Crédito: Arquivo/Agência Brasil)

O limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do auxílio emergencial está na mira de organizações da sociedade civil e mesmo de parlamentares. Diante da explosão de uma nova onda da pandemia, há um movimento para tentar derrubar a trava durante a votação da PEC na Câmara dos Deputados.

Para a equipe econômica, a fixação do limite foi um ponto importante para evitar um “cheque em branco” ao Congresso, num momento de fragilidade das contas públicas. No ano passado, o governo pagou R$ 293,1 bilhões em transferências às famílias vulneráveis, com impacto sobre a dívida pública.

+ Veja como fica sua vida nestas duas semanas de Fase vermelha em SP
+ INSS vai antecipar o 13º dos aposentados e pensionistas em 2021

Para o deputado Mauro Benevides (PDT-CE), o valor de R$ 44 bilhões não é um teto para o pagamento em si do auxílio. Ao Estadão, ele diz que o artigo da PEC que abre caminho à nova rodada do benefício trata de um teto para o volume de despesas que podem ficar de fora das amarras fiscais, mas nada impede, segundo ele, que o Congresso destine mais recursos ao programa social dentro das regras orçamentárias normais.

“Não existe essa história de limite, essa trava de R$ 44 bilhões. Esse é o dinheiro que está autorizado a tirar do teto”, diz Benevides. “A MP, se a Câmara quiser mudar, pode dizer que é R$ 60 bilhões (para o auxílio emergencial). Obviamente, que vamos ter de encontrar R$ 16 bilhões lá no teto de gastos.”

Os movimentos sociais querem ir além e conseguir a retirada do limite de R$ 44 bilhões durante a votação na Câmara. Cartas foram enviadas aos deputados mostrando que o Brasil tem atualmente 84 milhões de pessoas enfrentando algum grau de insegurança alimentar – quando há falta de acesso regular e disponibilidade de alimentos.

A retirada da trava de R$ 44 bilhões pode ser feita sem atrasar a votação da PEC como um todo. Basta um destaque supressivo, ou seja, um pedido dos parlamentares para que a expressão que contém o limite seja retirada do texto. Esses destaques são votados em plenário. Até o momento, governistas não veem chances de uma articulação como essa prosperar, mas ainda assim o tema está sendo monitorado de perto para evitar surpresas.

Considerando o limite de R$ 44 bilhões, a versão mais recente da MP prevê que trabalhadores em situação vulnerável por causa da pandemia devem receber quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Veja também

+ Carreira da Década - Veja como ingressar na carreira que faltam profissionais, mas sobram vagas
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel

Tópicos

5 parcela do auxílio emergêncial 6 parcela do auxílio emergencial nascidos em novembro 7 parcela auxilio emergencial 7 parcela do auxílio emergencial 7 parcela do auxílio emergencial bolsa família 8 parcela do auxílio emergencial acompanhamento do auxílio emergencial acompanhar auxilio emergencial até quando o governo vai pagar o auxílio emergencial ate quando vai o auxílio emergencial ate quando vai ser pago o auxilio emergencial aumentou as parcelas do auxílio emergencial auxílio auxílio 2020 auxílio até final de 2020 auxílio bloqueado no dataprev auxilio dataprev gov br consulta beneficio auxílio dataprev.com.br auxílio emergencial auxilio emergencial 2021 ultimas noticias auxilio emergencial 300 auxilio emergêncial 6 parcela auxilio emergencial 6 parcela calendário caixa auxílio emergencial 6 parcela data de pagamento auxilio emergencial 6 parcela mae solteira auxílio emergencial 7 parcela auxilio emergencial 7 parcela calendário auxilio emergencial acabou auxílio emergencial bloqueado auxílio emergencial cadastro auxilio emergencial calendário auxilio emergencial consulta auxílio emergencial consulta 2021 auxilio emergencial dataprev auxílio emergencial em análise auxílio emergencial foi prorrogado auxílio emergencial notícias de hoje auxílio emergencial prazos auxílio emergencial prorrogado auxilio emergencial vai ate quando auxílio emergencial.gov.br auxilio.caixa.gov .br cadastro único Caixa Econômica caixa.gov.br auxilio emergencial calendário 7 parcela auxílio emergencial calendário 8 parcela auxílio emergencial calendário auxílio emergencial 300 reais calendário auxílio emergencial 4 parcela atualizado calendario auxilio emergencial 6 parcela calendário auxílio emergencial 6 parcela atualizado calendário auxílio emergencial 7 parcela atualizado calendário completo do auxílio emergencial calendário da 4 parcela do auxílio calendário da 4 parcela do auxílio emergencial calendario da 6 parcela calendário da 6 parcela do auxílio emergencial calendario da 7 parcela do auxílio calendario da 8 parcela do auxílio calendário da 8 parcela do auxílio emergencial calendário da oitava parcela do auxílio emergencial calendário da parcela do auxílio emergencial calendário da quarta parcela do auxílio emergencial calendário da setima parcela do auxílio calendário da sétima parcela do auxílio emergencial calendário da sexta parcela do auxílio emergencial de r$ 300 calendário de pagamento do auxílio emergencial calendário de saque do auxílio emergencial calendário do auxílio emergencial 2021 março calendário do auxílio emergencial de 2021 calendário do auxílio emergencial para quem recebeu a primeira parcela em maio calendário para receber o auxílio emergencial calendário sexta parcela do auxílio emergencial calendários do auxilio emergencial ciclo 4 auxilio emergencial Ciclo 5 auxílio emergencial cidadania auxílio emergencial consulta como antecipar o auxílio emergencial como cadastrar o auxílio emergencial como cancelar o auxílio emergencial como consultar o auxílio emergencial como contestar auxílio emergencial como contestar o auxílio emergencial como contestar o auxílio emergencial negado Como deve proceder quem não tem Cadastro Único no Governo Federal? Como devem proceder os microempreendedores individuais (MEI)? como devolver o auxílio emergencial como fazer o cadastro do auxílio emergencial como ficou o auxílio emergencial para 2021 como receber o auxílio emergencial como saber se meu auxílio emergencial foi cancelado como saber se tenho que devolver o auxílio emergencial como sacar o auxílio emergencial como se cadastrar no auxílio emergencial como solicitar o auxílio emergencial como transferir o auxílio emergencial como transferir o auxílio emergencial para o mercado pago Como verificar auxílio emergencial? consulta auxílio emergencial dataprev gov br coronavírus crise data auxilio emergencial data da 5 parcela do auxilio emergencial data da 6 parcela do auxílio emergencial data da 7 parcela do auxílio emergencial data da sexta parcela do auxílio emergencial data de pagamento do auxílio emergencial data de pagamento do auxílio emergencial 2021 data previa do auxilio dataprev auxílio emergencial consulta dataprev auxílio emergencial consultar cpf dataprev auxílio emergencial em análise dataprev auxílio emergencial em analise site dataprev auxílio emergencial em avaliação dataprev auxílio emergencial site consulta dataprev auxílio emergencial site novo dataprev consulta benefício auxílio emergencial em análise dataprev.gov.br consulta datas de pagamento auxílio emergencial datas parcelas do auxílio emergencial dívida pública E os contribuintes individuais do INSS? E quem está no Cadastro Único emergencial foi aprovado o auxílio emergencial para 2021? GUEDES mas não integra o Bolsa Família? nao recebi a 6 parcela do auxílio emergencial nascidos em junho auxilio emergencial nova tabela do auxílio emergencial O aplicativo será a única forma de cadastramento para as pessoas que não estão na base de dados do Governo Federal? o auxílio emergencial vai ser prorrogado para 2021? O que é o auxílio emergencial? oitava parcela do auxílio emergencial pagamento da 8 parcela do auxílio emergencial pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial pagamentos até final de 2020 pagamentos até final do ano pagamentos que ainda faltam pandemia parcelas do auxilio emergencial Paulo Guedes PAULO GUEDES AUXÍLIO PEC pec do auxílio emergencial PEC EMERGENCIAL pec emergencial 2021 pec emergencial foi aprovada PEC EMERGENCIAL/CÂMARA/limite porque meu auxílio emergencial não caiu na conta portal da transparencia primeira parcela do auxílio emergencial 2021 prorrogação prorrogação do auxílio emergencial até dezembro proxima parcela do auxílio emergencial proximas parcelas do auxílio emergencial próximo pagamento do auxílio emergencial qual aplicativo para se cadastrar no auxílio emergencial qual o valor da quinta parcela do auxílio emergencial qual o valor da sexta parcela do auxílio emergencial Qual o valor que ficou auxílio emergencial? qual valor da 6 parcela do auxílio emergencial quando começa a pagar o auxílio emergencial 2021? Quando posso sacar o benefício? quando sai a 7 parcela do auxílio emergencial quando sai a 8 parcela do auxílio emergencial quando sai a sexta parcela do auxílio emergencial quando vai começar a pagar o auxílio emergencial quando vai começar a pagar o auxílio emergencial 2021? quando vai sair o auxílio emergencial 2021? quando vai ser pago o auxílio emergencial quantas parcelas são do auxílio emergencial quantas parcelas tem o auxílio emergencial Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família? Quantos meses de auxílio emergencial? quem deve devolver o auxílio emergencial quem recebe hoje o auxílio emergencial quem tem direito ao auxílio emergencial quem tem direito ao auxílio emergencial 2021? quem tem direito ao auxílio emergencial de 300 Quem tem direito ao benefício? quem vai receber o auxílio emergencial em 2021 quem vai ter direito ao auxílio emergencial em 2021 renda cidadã resultado da votação do auxílio emergencial são quantas parcelas do auxílio emergencial Senado aprova em 2º turno a retomada do auxílio emergencial senado vota pec emergencial senado vota pec emergencial agora sexta parcela do auxílio emergencial Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o auxílio emergencial? tabela da segunda parcela do auxílio emergencial última notícia do auxílio emergencial últimas notícias de hoje auxílio emergencial ultimas noticias do auxilio emergencial últimas notícias sobre a prorrogação do auxílio emergencial últimas notícias sobre o auxílio emergencial 2021 votação do auxílio emergencial votação do auxílio emergencial 2021 votação do auxílio emergencial hoje www auxílio emergencial www dataprev.gov.br auxilio emergencial