Economia

Congresso avalia pautar veto à desoneração na semana que vem

Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

Uma das MPs prorrogadas pelo Congresso trata de repasses a estados e municípios (Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

O Congresso Nacional avalia pautar o veto do presidente Jair Bolsonaro à desoneração da folha salarial na semana que vem. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), concordou em convocar uma sessão do Legislativo para analisar vetos, mas condicionou a desoneração a um acordo entre deputados e senadores.

Atualmente, têm direito à desoneração 17 setores da economia, entre os quais alguns dos que mais empregam no País (call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil).

+ Senado aprova limitação temporária da taxa de juros do cartão
+ IPCA de julho é o maior para o mês desde 2016, diz IBGE

A medida permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um porcentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

A lei atual prevê que o benefício da prorrogação será concedido até o fim de 2020. O Congresso aprovou a prorrogação até o fim de 2021, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou a medida no dia 7 de julho. O governo vai tentar manter o veto, mas, nos bastidores, reconhece que o Congresso tem votos para recuperar o projeto.

A análise dos vetos presidenciais é feita em sessão do Congresso Nacional. Para se derrubar um veto na Câmara, são necessários 257 votos. No Senado, 41, ou seja, maioria absoluta nas duas Casas.

Há 44 vetos presidenciais na fila para serem analisados. Em reunião de líderes do Senado nesta semana, Alcolumbre pediu que as bancadas fechem um acordo para votação em bloco, o que na prática limparia a pauta de uma só vez.

Ele estuda convocar duas sessões do Congresso, uma no próximo dia 11 e outro no dia 12. Na quarta-feira, o presidente do Senado confirmou que a pauta de vetos depende de um acordo com o governo.

De todos os vetos represados, a desoneração e a renovação de contratos de empresas estatais de saneamento são os dois principais alvos dos parlamentares. A Mesa Diretora da Câmara divulgou um parecer avaliando que o adiamento da desoneração está dentro das regras da Constituição. O documento será usado para parlamentares votarem contra o veto e a favor da recuperação do projeto aprovado.

Cerca de 30 associações afetadas pelo veto à desoneração da folha de pagamento entregaram documento aos parlamentares estimando em 500 mil a 1 milhão de desempregados caso a desoneração não seja prorrogada.

Veja também

+ Caixa substitui pausa no financiamento imobiliário por redução de até 50% na parcela
+ Teve o auxílio emergencial negado? Siga 3 passos para contestar no Dataprev
+ iPhone 12: Apple anuncia quatro modelos com preço a partir de US$ 699 nos EUA
+ Veja mudanças após decisão do STF sobre IPVA
+ T-Cross ganha nova versão PCD; veja preço e fotos
+MasterChef: competidora lava louça durante prova do 12º episódio’
+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil
+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados
+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020
+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea
+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?