25/03/2021 - 22:46
Por 60 votos a 12, oSenado Federal aprovou, na noite desta quinta-feira (25/3), o substitutivo do Orçamento de 2021 (PLN 28/20). A sessão da Casa começou com 2h30 de atraso em função da demora na análise da proposta na Câmara dos Deputados, prevista para se encerrar às 18h, o que não ocorreu. A matéria vai a sanção presidencial.
De acordo com a peça aprovada, as receitas e as despesas somarão R$ 4,324 trilhões. O rombo do setor público deve alcançar os R$ 251,1 bilhões (incluindo empresas estatais, estados e municípios). O teto dos gastos é de R$ 1,48 trilhão.
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Geralmente, o orçamento de um ano é aprovado no ano anterior, já que o texto é necessário para organizar os gastos do governo.
No entanto, a votação que deveria ter acontecido em 2020 acabou adiada para este ano em razão de disputas políticas, da pandemia de Covid-19 e das eleições municipais.
Com três meses de atraso, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), formada por deputados e senadores, aprovou o Orçamento 2021 na tarde desta quinta. Tradicionalmente, o orçamento é aprovado no ano anterior, antes do recesso legislativo.
“Aumentamos o dinheiro para saúde e educação, garantimos os recursos para pesquisa da vacina brasileira, que vai acontecer ainda neste ano, e mais de R$ 20 bilhões para o governo federal continuar comprando vacinas”, explicou o senador.
A meta de déficit primário do governo é de R$ 247,1 bilhões em 2021. O déficit primário corresponde ao resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
