A Comissão Mista da Covid-19 no Congresso Nacional aprovou um requerimento para convidar o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, a esclarecer o apagão no Amapá. A comissão é responsável por fiscalizar as ações do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus. Parlamentares querem realizar a audiência na sexta-feira, 13.

Com o convite, a autoridade não é obrigada a comparecer na comissão. Geralmente, a reunião é marcada em acordo com o convidado. Na terça-feira, 10, o diretor-geral da agência afirmou que o órgão vai apurar com “todo o rigor” a responsabilidade dos envolvidos no episódio que deixou a maioria das cidades do Amapá sem energia elétrica.

O apagão foi decorrente de um incêndio na subestação Macapá que levou ao desligamento automático da linha de transmissão Laranjal/Macapá e das usinas hidrelétricas de Coaracy Nunes e Ferreira Gomes, o que deixou 14 dos 16 municípios do Estado do Amapá sem energia.

O autor do requerimento para a audiência, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a Aneel precisa esclarecer a fiscalização do sistema.

A subestação danificada é operada pela Linhas de Macapá Transmissora de Energia. A concessão pertencia à espanhola Isolux, que entrou em recuperação judicial, e hoje se chama Gemini Energy.

A Gemini Energy detém 85,04% de participação na linha, e 14,96% são da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional.