31/05/2022 - 11:16
Por Joanna Gill
BRUXELAS (Thomson Reuters Foundation) – O brilho no rosto de Maxime Maes era visível quando ele deu um passo à frente para fazer seu discurso, abrindo um sorriso e gritando para a multidão festeira: “Nós vencemos!”
A celebração –reunindo profissionais do sexo, autoridades do governo, assistentes sociais e ativistas– foi o ápice de um esforço de 30 anos para descriminalizar a compra e venda de sexo na Bélgica.
Maes, um trabalhador do sexo que virou ativista, disse que fez tudo para que a lei mudasse e a festa –em um pequeno local de artes em Bruxelas– foi a primeira vez que pareceu real.
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“Quando as pessoas diziam ‘Sim, sim, foi votado, nós ganhamos’, foi tipo, eu não sei, todas as minhas palavras foram esmagadas”, disse Maes, com a voz tremendo de riso nervoso com a lembrança. “Senti uma grande emoção e chorei.”
A Bélgica é o primeiro país da Europa a descriminalizar o trabalho sexual, o que, segundo seus defensores, permitirá que trabalhadores do sexo estabeleçam seus próprios termos, podendo reduzir a exploração e a violência e facilitar o acesso a serviços médicos.
“A descriminalização fornecerá uma estrutura clara com condições mínimas que podem ser controladas, para que situações problemáticas sejam detectadas mais rapidamente”, disse um porta-voz do Ministério da Justiça em comentários por e-mail.
Ativistas afirmam que a pandemia de coronavírus foi o catalisador para a votação no Parlamento em março para remover o trabalho sexual do código penal. Os confinamentos deixaram trabalhadores do sexo sem renda e –devido ao seu status legal incerto– sem benefícios de desemprego.
“De repente, as pessoas foram confrontadas com imagens de mulheres em fila nas ruas, esperando aqui em Bruxelas para conseguir comida”, disse Daan Bauwens, cujo sindicato de profissionais do sexo, Utsopi, foi fundamental para mudar a lei.
“Estas são como cenas da Grande Depressão.”
Anteriormente, o trabalho sexual era tolerado na Bélgica, mas aqueles que o facilitavam, como proprietários de hotéis, eram passíveis de processo.
