03/08/2021 - 12:17
A Comissão Europeia anunciou, nesta terça-feira (3), as primeiras transferências do plano de Recuperação Econômica, que tiveram como destino Bélgica, Luxemburgo e Portugal, por quase 3 bilhões de euros (mais de 3,55 bilhões de dólares).
Esses três países são os primeiros a receber um adiantamento de 13% das quantias prometidas no plano de recuperação da UE, de 800 bilhões de euros, para superar as consequências econômicas da pandemia de covid-19.
“A Comissão Europeia desembolsou 770 milhões de euros para a Bélgica, 12,1 milhões para Luxemburgo e 2,2 bilhões para Portugal em forma de pré-financiamento”, declarou o Executivo europeu em um comunicado.
“Temos a intenção de continuar os pagamentos de pré-financiamento a outros Estados-membros ao longo do mês de agosto, assim que os países-membros concluírem os procedimentos nacionais pertinentes que lhes permitam finalizar os acordos de financiamento e de empréstimo”, disse uma porta-voz da Comissão, Arianna Podestá, em coletiva de imprensa.
“Para alguns Estados-membros é questão de dias, para outros pode levar mais tempo”, acrescentou, sem mais detalhes.
Esses pré-financiamentos “contribuirão para aplicar as medidas essenciais de investimento e reforma descritas nos planos nacionais de recuperação e resiliência”, diz a Comissão, que “permitirá novos desembolsos com base na aplicação dos investimentos e as reformas propostas nos planos de recuperação e resiliência dos países”.
Todos os países, exceto Holanda e Bulgária, apresentaram seus planos nacionais de recuperação à UE para sua aprovação.
Um total de 16 países (Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Itália, Letônia, Luxemburgo, Portugal, Eslováquia, Espanha, Croácia, Chipre, Lituânia e Eslovênia) obtiveram a aprovação definitiva da UE para os primeiros pagamentos.
A Comissão ainda está avaliando os planos de sete países.
Esta análise teve que ser prolongada para a Hungria e Polônia, em um contexto de preocupações relacionadas ao Estado de Direito.
