30/11/2022 - 18:11
A Comissão Europeia pediu, nesta quarta-feira (30), ao novo proprietário do Twitter, Elon Musk, que “aumente significativamente seus esforços” para respeitar as normas da União Europeia (UE), o que inclui combater a desinformação.
“Sejamos claros: ainda resta um enorme trabalho a ser feito” e o Twitter deverá “reforçar consideravelmente a moderação dos conteúdos, proteger a liberdade de expressão e atacar com determinação a desinformação”, alertou o francês Thierry Breton, comissário europeu de Mercado Interno.
Breton conversou por videoconferência com Musk um dia depois do também chefe da Tesla anunciar o fim do programa contra desinformação sobre covid-19 na rede social.
Durante a pandemia, o Twitter passou a marcar as publicações enganosas sobre o coronavírus e expulsar os usuários que persistiam na difusão de informações falsas.
O comissário europeu lembrou que Musk se comprometeu em maio a respeitar a nova legislação europeia.
Plataformas digitais como Facebook, Amazon e Twitter deverão aplicar “até o verão de 2023” (inverno no Brasil) as novas regras da UE, que entraram em vigor em novembro.
A lei se concentra em aspectos como a defesa dos direitos humanos, liberdade, democracia, igualdade e estado de direito, visando ser uma ferramenta para acabar com a desinformação.
Para tal, contempla mecanismos de remoção imediata de conteúdos ilegais e obriga as plataformas digitais a suspender os usuários que “violam frequentemente” o regulamento.
Musk e Breton acordaram a realização de um teste de resistência pelos serviços da Comissão na sede do Twitter no início de 2023, o que permitirá a avaliação do cumprimento das normas, explicou o francês.
Em tuíte desta quarta-feira, Breton postou um link para um lembrete das normas europeias publicado em sua conta no Mastodon, rede rival do Twitter.
Musk restabeleceu uma série de contas na plataforma que haviam sido proibidas por violar suas regras de conteúdo, como a do ex-presidente americano Donald Trump.
