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Comissão de deputados tira Coaf do controle de Moro

Foram 14 votos contra 11 para a mudança; texto ainda passará pelos plenários da Câmara e do Senado

Comissão de deputados tira Coaf do controle de Moro

A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial tirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro.

Com o requerimento votado, a estrutura volta para o guarda-chuva do Ministério da Economia. Foram 14 votos contra 11 para a mudança. O texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Parlamentares do Centrão e da oposição se juntaram para tirar o Coaf das mãos de Moro e se articularam para impor uma derrota ao governo. Assinaram o requerimento que devolve o órgão para o Ministério da Economia líderes de PT, PRB, PTB, PP, MDB, Pode, PSC, DEM, PR, Solidariedade e Patriotas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública já disse mais de uma vez que deseja que o Coaf permaneça sob sua pasta. Na última semana, afirmou que o conselho estava “esquecido” no Ministério da Fazenda e garantiu que o ministro Paulo Guedes, da Economia, não quer o Coaf.

“Guedes não quer o Coaf, ele tem uma série de preocupações, tem a reforma da Previdência. A tendência lá é ele (Coaf) ficar esquecido e na Justiça temos ele como essencial”, disse.

A comissão de deputados e senadores também aprovou a transferência da demarcação de terras indígenas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que pelo relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) volta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, pasta comandada por Sergio Moro. A mudança foi aprovada por 15 votos a 9.

O relator, porém, havia proposto que a demarcação continuasse com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado ao Ministério da Economia, o que foi rejeitado pelo colegiado. O relatório também precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.