Semanal

Com redução do ICMS, Doria dá uma resposta de R$ 3 bilhões a Bolsonaro

Crédito: Marcos Correa/Presidência da República/Agência Brasil

Por um curto período após as eleições de 2018, a agenda de Bolsonaro e Doria parecia convergir, mas a relação foi se tencionando até ambos se tornarem grandes rivais (Crédito: Marcos Correa/Presidência da República/Agência Brasil)

Quem hoje vê a relação tensa entre o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) pode não se lembrar que, em 2018, os dois caminharam lado a lado. O chamado voto “bolso-dória” foi a escolha de muitos paulistas em uma dobradinha que surgia como uma “cruzada” contra a esquerda. Mas a lua de mel entre os dois foi um dos primeiros rompimentos do presidente no pós-pleito. Hoje eles se colocam de lados opostos no campo político e trocam farpas públicas constantemente. Nos últimos tempos, o maior atrito envolve o ICMS dos combustíveis. Segundo Bolsonaro, o motivo da alta no preço nas bombas é da alta incidência do imposto sob circulação, na defesa, Dória diz que o Estado de São Paulo não altera a alíquota há anos. Mas as palavras não bastam, e em um ato visando popularidade ano que vem, o tucano anunciou uma mega redução de ICMS em diversos setores, que passa a valer a partir do ano que vem e deve envolver uma cifra estimada em R$ 3 bilhões em renúncia fiscal.



Bolsonaro sugere usar dividendos da Petrobras em fundo para segurar combustíveis

Entre os contemplados com isenção ou redução do imposto estão os setores de medicamentos, veículos elétricos, veículos seminovos, sucos, logística de combustíveis e equipamentos de petróleo e gás em 2022. De acordo com Patrícia Ellen, secretária de desenvolvimento econômico de São Paulo, o crescimento do PIB paulista possibilitou que desonerações fiscais previstas para 2023 sejam aplicadas em 2022. O anúncio das isenções, feita com pompa e com o mais alto pelotão de secretários de Doria, foi uma estratégia (eficiente, diga-se de passagem) de mostrar uma ação enquanto o presidente mantém a força de sua narrativa no discurso que acusa terceiros.

Segundo o projeto do governo do estado, os medicamentos ficarão isentos de ICMS. Já os veículos usados terão a alíquota do imposto reduzida de 3,8% para 1,8%, enquanto para os elétricos, a redução vai de 18% para 14,5%, também serão beneficiados o setor de sucos e bebidas naturais, que terá o ICMS reduzido de 13,3% para 3%, e os equipamentos de petróleo e gás, como bombas, serão isentos do imposto – hoje, o setor paga uma alíquota de 12% no tributo.

E a alfinetada ao presidente Bolsonaro, dessa vez, veio do também ex-presidencial Henrique Meirelles, que é secretário da Fazenda de Doria e já esteve na alta cúpula do governo federal no governo Lula e Temer. Segundo Meirelles, a insistência do presidente em terceirizar a culpa pela alta dos preços é para desviar a atenção dos verdadeiros fatos. “Quem sobe o preço dos combustíveis ou baixa é a Petrobras. Os estados cobram um percentual fixo de ICMS, que não mudou nada”, disse. “Inclusive tem outro aspecto que não se fala, que são todos os impostos federais que incidem no preço. É simples, sobe o preço do petróleo internacional, a Petrobras quer manter sua margem de lucro e sobe o preço”, pontuou.



PROJETO ROBUSTO A deixa para o anúncio foi a finalização do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) à Assembleia Legislativa de São Paulo. A previsão do governo é que o Orçamento do estado atinja R$ 286,5 bilhões, a maior cifra da história é outro importante palanque político para o tucano usar ano no que vem. Segundo o governador, foi o crescimento do PIB do estado crescendo acima da média nacional que liberou um investimento de R$ 50 bilhões em 2022, a maior cifra da história do Estado de São Paulo. “Isso não é custeio da máquina pública. É investimento direto em saúde, educação, habitação”, disse. Com os dois presidenciáveis ocupando cargos eletivos no ano que antecede a eleição, Bolsonaro insiste que o palanque o garantirá no mais alto posto da República, enquanto Doria faz de sua gestão o folder político a ser apresentado em 2022.


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