O ministro da Saúde da Polônia declarou nesta terça-feira (19) que não vai receber ou pagar por mais vacinas contra a Covid-19 que fazem parte do contrato de fornecimento da União Europeia. Esta decisão do governo de Varsóvia abre caminho para uma batalha legal com as farmacêuticas.

“No final da semana passada, usamos a cláusula de force majeure e informamos tanto a Comissão Europeia como o principal produtor de vacinas de que recusamos receber as vacinas nesta altura e que também recusamos pagá-las”, disse o ministro Adam Niedzielski à emissora TN24. “A consequência disto será uma disputa legal, que já está ocorrendo”, acrescentou.

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O ministro da Saúde polaco explicou que o governo não pode rescindir o contrato de fornecimento de vacinas diretamente porque o contrato foi estabelecido entre a Comissão Europeia e as farmacêuticas.

O valor do contrato para o fornecimento de vacinas até ao final de 2023 com uma das farmacêuticas está avaliado em mais de seis bilhões de zlotys (cerca de 1,3 bilhões de euros).

Um dos problemas da Polônia é a baixa taxa de vacinação registada comparativamente a outros países da União Europeia. Isso significa que a Polônia tem um excesso de vacinas, tendo doado ou vendido doses a outros países em circunstâncias anteriores.

Na Polônia 59% da população foi inoculada com as duas doses do imunizante contra a Covid-19 e 31% da população recebeu a dose de reforço. Percentagens abaixo das da União Europeia que são de 72,5% para as duas doses e de quase 53% para a inoculação com a dose de reforço.