16/03/2017 - 15:34
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) elabora, em parceria com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propostas para rever a legislação de partidos políticos. O senador afirmou nesta quinta-feira, 16, que irá apresentar, até a próxima semana, de três a quatro projetos sobre o assunto, que devem tramitar em regime de urgência.
“Estamos discutindo a questão de prazo de filiação partidária, no que diz respeito à questão do diretório estadual ou municipal, intervenções e a possibilidade de migrar para o TSE todo tipo de causa que diga respeito a partidos e a disputas intrapartidárias”, detalhou Jucá.
De acordo com o senador, participam do grupo de trabalho os ministros do TSE Henrique Neves da Silva e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, além de outros dirigentes partidários.
“Vamos apresentar uma série de propostas que vão fazer com que nós tenhamos menos penalidades, mais transparência e menos burocracia na relação dos partidos com o TSE”, alegou. As propostas serão apresentadas aos líderes do Senado e, a partir daí, buscar uma tramitação em regime de urgência.
O senador negou que a reunião, ou o grupo de trabalho, trate de questões relativas à reforma política. Ele afirmou que o assunto já passou pelo Senado e está em discussão, neste momento, na Câmara.
Financiamento de campanha
Jucá defendeu também um modelo de financiamento de campanha eleitoral que combine recursos públicos com doações de pessoas físicas. O senador afirmou que resolver a questão do financiamento é urgente e que um projeto precisa ser aprovado pelo Congresso até setembro deste ano.
“Dentro dessa reforma política, há um ponto emergencial, que é o financiamento da campanha de 2018. Essa campanha, para ser financiada de forma diferente de 2016, tem que ter a sua lei aprovada até o final de setembro, portanto um prazo muito curto”, afirmou o senador.
Jucá afirmou que tem se reunido com presidentes de partidos para discutir uma formato de financiamento que permita a disputa política com igualdade entre os partidos. Ele detalhou um modelo que tem defendido entre os parlamentares que combina recursos públicos com doações de pessoas físicas.
“O que eu defendo, como presidente do PMDB, é um fundo eleitoral onde doações de pessoas físicas, mais recursos públicos serão direcionados ao TSE, e a partir daí, o TSE, mediante uma legislação, fará a repartição com os partidos para despesas eleitorais.” Ainda de acordo com Jucá, a distribuição seria feita proporcionalmente, não havendo a possibilidade de o doador de campanha direcionar a sua contribuição. O senador destacou que esses recursos não teriam qualquer relação com o fundo partidário, que é destinado à manutenção das legendas.
Quanto ao valor de recursos públicos, Jucá afirmou que a ideia é reduzir os custos eleitorais e que isso depende da formatação da eleição, com voto em lista fechada ou voto distrital. Em comparação com 2016, quando o custo eleitoral foi de R$ 7 bilhões, o senador afirmou que a previsão é que o recurso público para o fundo eleitoral “deverá ser bem menor do que essa”.
Lista fechada
O senador evitou opinar sobre o modelo de lista fechada, em discussão nas comissões de reforma política da Câmara. Como apenas os deputados são afetados pela mudança no modelo eleitoral, Jucá afirmou que não é ideal que os senadores se envolvam na questão. De toda forma, o peemedebista afirmou que o melhor modelo é o que encontrar acordo e voto entre os deputados federais. “O modelo ideal é o modelo que possa ser aprovado. Na política, o ideal é o possível.”
