14/08/2018 - 20:38
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira, 14, que o próximo governo precisa ter discricionariedade para gerenciar os recursos, por isso o atual optou por vetos a medidas que enrijeciam ainda mais o gasto federal.
Artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 buscavam resguardar recursos para o Fundo Nacional de Aviação Civil, ou para a desapropriação para expansão de áreas de aeroportos. “O próximo governo precisa ter discricionariedade sobre recursos”, afirmou. “O Orçamento já é muito rígido.”
O ministro disse ainda que há um conjunto de emendas apresentadas no Congresso tentando “proteger” os recursos para determinadas áreas, como educação, saúde e assistência social. Mas, segundo o ministro, isso não é possível porque enrijeceria ainda mais o Orçamento. Atualmente, o governo só tem autonomia para dispor sobre cerca de 5% de todo o Orçamento.
Colnago afirmou ainda que um acórdão do TCU e uma lei complementar proíbem a contabilização de gastos de hospitais universitários federais para o mínimo da saúde. Segundo ele, há inclusive dificuldade operacional de auferir esses gastos.
