Nesta quinta-feira (10), foi implementado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o prefixo 0303 para o serviço de telemarketing ativo. Inicialmente, o projeto é válido para as redes das operadoras de telefonia móvel. A telefonia fixa e o processo de adaptação das empresas deve ocorrer até 8 de junho.

Segundo a agência, a partir desta data todas as ligações para oferta de produtos ou serviços deverão ser realizadas com essa numeração padronizada. Agora, já é possível realizar o bloqueio de números para as ligações de celulares.

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A agência explica que para o consumidor fazer o bloqueio direto no celular basta baixar aplicativos que oferecem essa facilidade, como Whoscall e o Truecaller, ou acessar o site “naomeperturbe.com.br” e registrar a solicitação de bloqueio. Alguns smartphones permitem que o usuário faça a interrupção dessas chamadas nativamente na aérea de configurações, disponível para Android e iOS.

A partir de 8 de junho, caso receba chamadas de telemarketing de números que não sejam iniciados por 0303, o consumidor deverá reclamar junto à sua prestadora por utilização indevida de recursos de numeração para telemarketing ativo, identificando o chamador e o número por ele utilizado.

Denúncia

De acordo com a Anatel, muitas dessas chamadas são objeto de fraude e utilizam números de telecomunicações que não foram atribuídos pela agência e burlam o sistema de numeração público, prática batizada de spoofing. Em relação a essas chamadas, o consumidor poderá consultar a operadora e realizar uma denúncia, bastando para tanto identificar o código numérico e mencionar a desconfiança em relação à fraude.