23/02/2018 - 14:45
São Paulo, 23 – O Conselho Nacional do Café (CNC) manifestou preocupação com a possibilidade de o Brasil ficar de fora das decisões no âmbito da Organização Internacional do Café (OIC) por causa da falta de pagamento integral da contribuição anual.
“Na condição de principal player mundial do café (maior produtor e exportador e segundo maior consumidor), entendemos que o Brasil não pode se omitir dessa responsabilidade e precisa ter papel ativo no fórum que reúne os governos dos países produtores e consumidores de café e em suas reuniões semestrais, onde estão presentes as principais indústrias e traders que adquirem os cafés nacionais”, informa o presidente executivo do CNC, Silas Brasileiro.
Conforme comunicado do CNC, a dotação de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA 2018) é insuficiente para a quitação integral da contribuição, no valor de 358.924,00 libras esterlinas. O valor consignado para o pagamento da anuidade da OIC na LOA 2018 é de R$ 805.135,00, o que equivale a aproximadamente 177.743,00 libras, ou apenas 49% do valor devido pelo Brasil.
O CNC reforçou junto ao governo que o valor devido à OIC, de aproximadamente R$ 1,63 milhão (correspondente a cerca de 3,7 mil sacas de 60 kg de café), é um valor irrelevante em comparação com os benefícios que o setor proporciona à Nação.
O conselho manifestou preocupação em ofícios encaminhados aos ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira.
A próxima reunião da OIC ocorrerá na Cidade do México, de 9 a 13 de abril deste ano. Entretanto, a plena participação do Brasil no encontro só se tornará viável caso o País efetue a sua contribuição até 30 de março.
“Após essa data, que marca a decorrência de seis meses posteriores ao vencimento da contribuição, o Brasil terá suspensos os seus direitos a voto e a integrar os comitês especializados da OIC, caso não realize o pagamento integral da contribuição”, explica o CNC.
O atual diretor executivo da OIC é o brasileiro José Sette. Segundo o CNC, “o não pagamento da contribuição anual integral até 30 de março passará a imagem de um setor enfraquecido para os compradores de produtos brasileiros e também aos demais exportadores.”
