13/08/2019 - 19:45
As nações deveriam reforçar as leis que protegem as espécies em perigo de extinção, em vez de enfraquecê-las, declararam nesta terça-feira (13) funcionários da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (Cites, sigla em inglês), após Washington suavizar, na segunda, sua legislação sobre o tema.
Enquanto a extinção de espécies continua em um ritmo acelerado, “as partes são encorajadas a fortalecer suas leis sobre a vida silvestre, e não a enfraquecê-las”, indicou em uma conferência de imprensa em Genebra o responsável de assuntos jurídicos da Cites, Juan Carlos Vásquez.
Suas declarações chegam após o governo de Donald Trump concluir, na segunda, a eliminação de normativas-chave de uma lei de proteção de espécies em perigo de extinção que especialistas consideram que salvou lobos-cinzentos, ursos-cinzentos e águias-de-cabeça-branca.
As mudanças da Endangered Species Act (Lei de Espécies Ameaçadas) incluem a eliminação de uma regra que outorga de forma automática a mesma proteção a uma espécie em perigo de extinção do que a uma ameaçada.
Além disso, foi eliminado um trecho que estabelece que as considerações econômicas não deveriam pesar no momento de determinar como as espécies são catalogadas.
A Cites, também conhecida como Convenção de Washington, é um acordo internacional entre Estados que fornece proteção em diversos graus a mais de 35.000 espécies selvagens. Dispõe de um mecanismo que lhe permite impor sanções aos países que não respeitam as regras.
Ivonne Higuero, secretária-geral da Cites, apontou que as mudanças anunciadas pelos Estados Unidos podem não dizer respeito à Cites, que só considera as espécies em perigo e aquelas cujo comércio internacional está regulado, assim como outras tão ameaçadas que seu comércio está proibido ou monitorado desde muito perto.
Se as mudanças americanas tiverem impacto sobre uma das espécies que estão nas listas das mais ameaçadas, “está claro que a convenção deveria tomar certas medidas”, declarou Higuero a jornalistas.
A reunião dos 183 membros da Cites será realizada de 17 a 28 de agosto em Genebra. Mais de meia centena de propostas serão apresentadas aos governos. O futuro de rinocerontes, elefantes e girafas está em uma longa lista de assuntos que serão debatidos.
