24/03/2021 - 15:09
A União Europeia endureceu nesta quarta-feira (24) seu controle às exportações das vacinas anticovid produzidas em seu território, para tentar garantir o abastecimento interno.
Esses são os cinco aspectos principais sobre o denominado “Mecanismo de Autorização e Transparência”, adotado originalmente em janeiro e endurecido nesta quarta.
– Como funciona
As empresas que fabricam vacinas na UE e que as utilizam dentro do bloco (AstraZeneca, BioNTech/Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson) devem solicitar autorização para exportar doses aos países fora do bloco.
A solicitação é realizada ao país da UE onde a fábrica se encontra, mas depois estará sujeita a análise e a uma decisão final da Comissão Europeia.
Com a revisão do mecanismo adotada nesta quarta-feira, a Comissão vai avaliar as necessidades do país de destino, com dados como níveis de infecção, capacidade hospitalar, taxa de vacinação e materiais disponíveis.
Se o país de destino também for uma base para a produção de vacinas, a Comissão analisará se esse país restringe o fluxo de vacinas ou de ingredientes de vacinas para a UE.
Os funcionários da UE afirmam que cada pedido de autorização será analisado individualmente.
– Doses bloqueadas
A Comissão insiste que o mecanismo não é uma “proibição de exportação” e que já aprovou 380 solicitações de exportação e bloqueou apenas uma: um envio de 250.000 doses da Itália para a Austrália.
As doses bloqueadas não são entregues aos países da UE e dependem da empresa afetada decidir o que fazer com elas, embora não possam tentar novamente enviá-las ao país de destino inicial.
– Isenções anuladas
Com as últimas revisões, a Comissão eliminou as isenções concedidas inicialmente para 17 países não pertencentes à UE, muitos deles vizinhos, como Suíça, Israel, Noruega e Sérvia.
Essa medida é para evitar que as empresas afetadas tentem contornar uma proibição enviando doses através de canais fora do bloco.
A medida, no entanto, não se aplica ao fundo Covax, que se propõe a abastecer os países de baixa e média renda com vacinas.
– Papel do Reino Unido
A Comissão afirma que o mecanismo não aponta para nenhum país específico, mas não é nenhum segredo que o maior ponto de atrito é com a AstraZeneca, que tem sede no Reino Unido.
A Comissão suspeita que a AstraZeneca não cumpre com seus compromissos de entrega de vacinas para a UE, mas que envia doses ao Reino Unido.
Londres teme que o mecanismo interrompa o fornecimento não só das doses da AstraZeneca, mas também da BioNTech/Pfizer, que possui fábricas no território europeu.
– Situação na UE
No ano passado, a UE assinou contratos para garantir até 2,6 bilhões de doses. No entanto, as campanhas de vacinação que começaram no final do ano rapidamente encontraram problemas com os atrasos nas entregas, especialmente por parte da AstraZeneca.
De acordo com uma contagem realizada pela AFP com base em fontes oficiais, a UE vacinou até agora 9,6% da população, o que corresponde a 42,9 milhões de pessoas. Ao menos 18,5 milhões já receberam as duas doses.
