31/07/2020 - 10:00
Enquanto olhos atentos do mercado doméstico e internacional avaliam as medidas do governo federal no combate à Covid-19 e seus reflexos fiscais nas contas públicas, um problema maior se esconde Brasil adentro. Com cidades inteiras devastadas pela pandemia, acumulam-se gastos com saúde e faltam receitas geradas pelo pagamento de impostos municipais. A situação é dramática: quase 90% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal precária por conta da pandemia, com perigo real de não conseguirem arcar com a folha de pagamento dos servidores. Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) a falta de planejamento dos prefeitos em guardar recursos para situações calamitosas revelou a terra arrasada que muitas cidades enfrentarão nos próximos anos. “A cobrança que fazemos constantemente pela responsabilidade fiscal mostra sua eficiência em momentos como esse, quando a maioria absoluta das cidades se encontram em situação de extrema dificuldade porque não têm reservas”, disse José Múcio Monteiro, presidente do Tribunal.
Os problemas não se limitam a quem tem menor capacidade de arrecadação. O estado de São Paulo registrou no primeiro semestre deste ano uma queda de 20% na arrecadação – o que representa uma perda de mais de R$ 13 bilhões frente os R$ 73 bilhões que entraram nos cofres públicos entre janeiro e junho de 2019. Em um estudo inédito, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) questionou os prefeitos sobre as medidas de controle do orçamento, e os dados surpreenderam. Segundo o TCE, 82% das cidades não elaboraram um plano de controle orçamentário em face à despesa provocada pela Covid-19. Dessas, 65% não realizaram redução de gastos prevendo a queda na arrecadação. Na capital paulista, sob comando do prefeito Bruno Covas (PSDB), um plano de corte de gastos foi lançado, mas será insuficiente para cobrir o rombo de R$ 9,5 bilhões que os impostos não arrecadados deixarão no orçamento municipal este ano. Questionado sobre como lidar com as contas, o prefeito afirmou que neste momento “toda equipe econômica está com a calculadora na mão. Estamos focados em diminuir os danos nas contas sem prejudicar a população”.
Dependente dos recursos do pré-sal e da atividade petroleira, a cidade do Rio de Janeiro, que enfrenta há anos problemas com as contas públicas, corre o risco de um baque de até 50% na arrecadação. As perdas são estimadas em R$ 15 bilhões no estado, e a fatia de recursos para a capital pode cair para menos de R$ 3 bilhões, metade do registrado em 2019. Antecipando o problema, o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) anunciou redução de gastos na ordem de R$ 700 milhões, mas não especificou onde ou quando serão realizados os cortes no funcionalismo.
Refutando a ideia de atrasar pagamentos, o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD) precisou lançar um decreto de contingenciamento. A meta é diminuir a previsão do rombo de R$ 1 bilhão que a Covid-19 trará. “Temos uma atividade econômica restrita. Se o ICMS cai, a nossa diminui. A atividade do profissional cai, o ISS também. Não tem venda de imóvel, o ITBI cai”, disse.
Se está difícil para os estados e as cidades mais ricas, pior para quem tem menos recursos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a cidade de São Leopoldo tem grande parte da atividade econômica ligada ao comércio, e o prefeito, Ary Vanazzi (PT) afirmou que a arrecadação caiu 37% em abril e pode chegar a 40% em junho. De acordo com ele, isso atrapalha os compromissos firmados com fornecedores, prestadores de serviços e outros. No Acre, o tombo na arrecadação chegou a 49% no primeiro semestre. Entre as cidades mais afetas está a capital Rio Branco. Segundo a prefeita Socorro Neri (PSB) o foco agora é salvar vidas, “custe o que custar”. Por lá a arrecadação caiu cerca de 30% e pode cair mais. O exemplo de Rio Branco foi um dos usados pelo presidente do comitê de secretários de Fazenda, Rafael Fonteles, ao afirmar que muitas cidades levarão bem mais que o tempo da pandemia para se reerguer. “O efeito na queda da arrecadação segue porque a crise não se dá apenas pela atividade econômica suspensa, mas pelo comportamento receoso dos agentes econômicos.”
ZONA FRANCA Outro sinal de alerta vem do Amazonas. Em Manaus, a Zona Franca tinha apresentado crescimento de 14% na arrecadação entre 2018 e 2019. Agora pode voltar às cifras registradas há 10 anos. O secretário de Fazenda Alex Del Giglio admite que o futuro é incerto. “A gente ainda não consegue vislumbrar o efeito de médio e longo prazo. Mas no curto prazo haverá forte impacto arrecadação”, disse. Segundo o prefeito da cidade, Arthur Virgílio Neto (PSDB), a situação é agravada pela dependência de insumos importados ou trazidos de outros estados, processos que estão mais morosos desde o início da pandemia. Segundo o presidente da Federação da Indústria do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva, a queda da arrecadação está diretamente ligada à falta de insumos: se os produtos não são faturados, não geram impostos.
Ex-secretária adjunta de Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Paulo e professora da USP, Ursula Dias Peres entende que a ajuda da União é vital para que as cidades com as finanças quebradas não deixem de prestar serviços à população. “A arrecadação já vinha estagnada desde 2014. São cidades já fragilizadas pela crise anterior”, disse. Sem caixa para honrar os compromissos com fornecedores, prestadores de serviços e o próprio funcionalismo, elas precisarão de muita criatividade para não se tornarem cidades mortas.
