16/02/2018 - 18:00
Em questões de semanas, a CPFL passou de um dos maiores grupos brasileiros de energia para se tornar parte do maior conglomerado do setor no mundo. Os cerca de R$ 28 bilhões pagos na compra da companhia, no ano passado, podem até parecer um grande volume, mas perdem importância quando, na outra ponta, os compradores são os chineses. A estatal State Grid possui mais de 1 bilhão de consumidores. Há fôlego de sobra para abocanhar uma brasileira com 112 usinas e 9,2 milhões de consumidores. Não se trata de um caso isolado.
Os chineses são os principais favoritos para arrematar qualquer ativo de energia no Brasil. E, ao lado de espanhóis, italianos e franceses, contribuíram para elevar o setor à posição de maior destino dos investimentos estrangeiros diretos (IED) no País, em 2017 (leia tabela ao final da reportagem). Os aportes voltados para a compra de participações em companhias de energia somaram US$ 12,5 bilhões (R$ 39,4 bilhões) no ano passado, representando 20,5% do total do IED. Pela primeira vez em 16 anos, a categoria de energia apareceu no primeiro lugar, posto tradicionalmente ocupado por montadoras e autopeças ou as petroleiras e suas fornecedoras.
Segundo a cosultoria EY, o Brasil é hoje o terceiro maior destino dos investimentos globais do setor, atrás dos Estados Unidos e Reino Unido. “A lógica de se investir em eletricidade é a de investidor com capital volumoso e com interesse em retornos constantes, menos voláteis”, diz Viktor Andrade, sócio da EY. Além da compra da CPFL, o ano foi marcado por leilões de quatro hidrelétricas que pertenciam à Cemig. Elas foram arrematadas pela francesa Engie, pela chinesa Pacific Hydro e pela italiana Enel. Além disso, a chinesa CTG (China Three Gorges) investiu quase R$ 3 bilhões nas usinas de Ilha Solteira e Jupiá (SP). O governo também promoveu um leilão de exploração de 11 linhas de distribuição, em dezembro, que deve gerar mais de R$ 8,7 bilhões de investimentos nos próximos anos.
As explicações para o crescente interesse envolvem desde questões mais básicas, como uma boa safra de ativos disponíveis, até fatores mais estruturais, como o fortalecimento do marco regulatório. “O setor abriu mais leilões, ao contrário da área de ferrovias ou rodovias, por exemplo”, diz Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e Globalização Econômica (Sobeet). Especialistas garantem, porém, que apenas a oferta de ativos não basta para despertar interesse. Contam a favor uma estrutura de mercado já consolidada e a presença de agências reguladoras bem estabelecidas. “A regulação e o papel das agências estão mais consolidados, tornando o cenário mais atrativo para o investidor estrangeiro”, afirma Marcelo Allain, sócio da BR Infra Group e ex-secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal.
Ironicamente, a crise nos últimos anos ajudou. Distribuidoras e geradoras passaram a enfrentar dificuldades financeiras após perdas contínuas, geradas sobretudo após a Medida Provisória 579 de 2012, do governo de Dilma Rousseff, que baixou artificialmente o preço da energia para o consumidor final e prejudicou as companhias, gerando um rombo superior a R$ 100 bilhões, segundo o Instituto Ilumina e o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A necessidade de socorro possibilitou a entrada de capital estrangeiro num caminho mais simples e rápido. “Um leilão é burocrático, é preciso se habilitar, fazer estudos”, afirma Daniel Ribeiro do Valle, advogado do escritório ASBZ, que auxilia as companhias que querem fazer as aquisições. “Compras diretas, não.”
O destaque entre os países interessados é, sem dúvida, a China. Basta ver o exemplo da State Grid, a segunda maior empresa do mundo, só atrás do Walmart, com faturamento anual de US$ 315 bilhões. Dona de um caixa robusto, a estatal já é enorme dentro de seu país de origem. Por conta disso, começou a avançar aos poucos para outras regiões e encontrou no Brasil condições semelhantes, com longas extensões territoriais, por exemplo. Os planos estão alinhados com um esforço do governo chinês de expandir sua influência pelo mundo por meio da injeção de capital. O tema gera tensão diplomática na Europa e nos Estados Unidos, mas em meio a restrições fiscais, encontra abertura no Brasil. “Eles têm um know how gigantesco em eletricidade e isso sempre soma”, afirma o executivo de uma companhia recém-comprada pelos parceiros asiáticos, que pede para não ser identificado. “Continuamos seguindo o nosso planejamento.”
O interesse vai além dos chineses. O fundo de investimento britânico Actis arrematou, em 2017, dois parques eólicos no Nordeste e um projeto solar no Sul, totalizando cerca de US$ 1 bilhão (R$ 3,3 bilhões). “O Brasil é hoje o nosso principal mercado em energia”, diz Sérgio Brandão, diretor da Actis. Neste ano, há potencial para que o setor desponte mais uma vez como destaque. Vai depender, porém, da capacidade de o Congresso conseguir aprovar a privatização da Eletrobras, um gigante com 233 usinas e R$ 60 bilhões em receitas. A empresa, que historicamente é usada para atender interesses partidários, pode render até R$ 27 bilhões aos cofres públicos se o leilão for bem sucedido (leia mais abaixo).
Outro fator que pode contribuir é a perspectiva de aprovação de um novo marco regulatório. O texto foi enviado pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, à Presidência da República na sexta-feira 9 e deve chegar ao Congresso neste mês. Uma das principais mudanças é a abertura maior ao mercado livre, com redução aos limites de acesso. O interesse poderia ser ainda maior não fossem os entraves envolvidos em qualquer negócio no Brasil, como a burocracia e a alta carga tributária. “O risco Brasil impede que muito negócio seja feito”, afirma Brandão, da Actis. De qualquer forma, o avanço do setor elétrico pode deixar lições para áreas que custam a deslanchar, como as ferrovias, por exemplo.
Sai a venda da Eletrobras?
O processo de privatização da Eletrobras é complexo e divide-se em duas partes. A primeira, mais simples, é a venda de seis distribuidoras de energia que operam no Norte e no Nordeste e fazem parte do grupo: a Amazonas Distribuidora de Energia, a Boa Vista Energia, as Centrais Elétricas de Rondônia, a Companhia de Eletricidade do Acre, a Companhia Energética de Alagoas e a Companhia de Energia do Piauí. Um passo decisivo para que as empresas sejam ofertadas foi dado em 8 de fevereiro, quando os acionistas da Eletrobrás aprovaram a operação. Havia dúvidas quanto à responsabilidade das dívidas acumuladas por essas empresas, num total de R$ 19,7 bilhões. Os acionistas definiram que o valor não será repassado aos futuros compradores. A Eletrobrás arcará com o débito. O Governo planeja leiloar as companhias ainda no primeiro semestre.
A segunda parte é o de permitir a pulverização do controle majoritário que o governo federal tem sobre a Eletrobrás em si, o que precisa ser aprovado em formato de lei no Congresso. A ideia é que sejam lançadas novas ações da estatal, de forma que a participação de 51% seja oferecida ao mercado. O projeto de lei corre em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. A expectativa é a de que ele seja votado no plenário até abril, para então ser encaminhado ao Senado. O que deve atrasar esse processo, porém, é a resistência dentro do Congresso, a oposição dos sindicatos e eventuais ações questionando a legalidade da transação.
