20/08/2019 - 11:21
A Cemig registrou no balanço do segundo trimestre R$ 4,1 bilhões como valor relacionado a créditos de PASEP/Cofins sobre ICMS passíveis de serem devolvidos a clientes, tendo em vista a decisão favorável no Tribunal Regional Federal da Primeira Região reconhecendo o direito de excluir o ICMS da base de cálculo do Pasep/Cofins com efeitos retroativos desde julho de 2003.
O diretor de finanças da companhia, Mauricio Fernandes, salientou, no entanto, que este é o valor máximo passível de devolução e o prazo efetivo ainda não está pacificado. “Poderia ser de três anos, a partir de maio deste ano, ou de cinco anos, e também é possível dez anos”, disse o executivo durante teleconferência com analistas e investidores, salientando que a Cemig deixou o prazo de dez anos de maneira conservadora.
No total, a companhia anotou R$ 7,325 bilhões como créditos de Pasep/Cofins relacionadas ao trânsito em julgado da ação, dos quais R$ 1,342 bilhão estão em depósitos judiciais para os quais a companhia já solicitou a liberação. Adicionalmente, existem mais R$ 5,98 bilhões recolhidos.
O efeito final da recuperação de créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre ICMS nos resultados trimestrais da Cemig foi positivo em R$ 1,984 bilhão, o que contribuiu para que a empresa anotasse uma forte melhora no lucro líquido, que somou R$ 2,115 bilhões.
Na abertura da teleconferência, Fernandes salientou que a companhia reportou melhora do desempenho mesmo desconsiderando o efeito não recorrente, tendo em vista a melhora operacional dos negócios a empresa relacionados à distribuição, geração e comercialização. O lucro líquido ajustado do segundo trimestre somou R$ 819 milhões, ante prejuízo de R$ 11 milhões no segundo trimestre de 2018.
