Política

CCJ: Marques nega ter feito pós-graduação na Espanha e aponta falha em tradução

O desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou sua sabatina no Senado citando frases bíblicas e dizendo estar diante de um “verdadeiro chamado” para ocupar uma cadeira na mais alta corte judicial do País.

A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou na manhã desta quarta-feira, 21, com uma fala inicial do indicado. Entre os temas preparados por parlamentares na sabatina, estão posicionamentos jurídicos, histórico e as inconsistências verificadas no currículo do escolhido.

Apesar das polêmicas, Marques afirmou que cabe “tão somente ao Senado” verificar se ele está apto a assumir o STF. A Constituição Federal exige notável saber jurídico e reputação ilibada como requisitos para a nomeação.

Emocionado, Marques agradeceu à família no Piauí, procurou destacar seu envolvimento com a religião e enfatizou que formou fé em Deus durante a vida. Apresentando seu histórico, fez questão de dizer que teve um carrinho de cachorro quente e uma infância simples. Entre as citações bíblicas citadas pelo desembargador, estão declarações do profeta Isaías – “eis o Deus, meu salvador, eu confio e nada temo” – e do evangelho de Lucas: “a quem muito foi dado, muito lhe será pedido”.

Currículo

Na sabatina, Marques afirmou que não fez nenhuma pós-graduação na Espanha e apontou uma confusão na tradução do termo “postgrado” apresentado por ele. “A expressão foi inserida com fidelidade e na forma exata como constou da programação do curso da Espanha. Não há menção a pós-graduação nenhuma na Espanha”, disse Marques em sua fala inicial na CCJ.

Conforme o Estadão revelou, o currículo do magistrado traz um curso de pós-graduação que não é confirmado pela Universidad de La Coruña, na Espanha. O desembargador atribuiu a inconsistência a uma confusão no termo “postgrado”, em espanhol, afirmando que a palavra não tem o mesmo significado no Brasil e que serve para classificar qualquer curso realizado após uma graduação.

O fato é que “postgrado” é, sim, pós-graduação, nos mesmos moldes definidos pelo entendimento no Brasil ou no exterior. Além disso, a própria Universidad de La Coruña foi clara em sua resposta, referindo-se exatamente ao mesmo termo – “postgrado” – para afirmar que não houve o curso.

Poderes

Diante da reação do Senado contra o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o desembargador Kassio Marques criticou a interferência de um Poder em outro durante sua fala inicial na CCJ do Senado. O colegiado realiza nesta quarta-feira a sabatina do magistrado, indicado para compor o Supremo Tribunal Federal.

Marques não fez referência ao caso específico de Chico Rodrigues na fala inicial. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou o afastamento de Rodrigues, flagrado com dinheiro na cueca e acusado de desviar recursos da covid-19. O parlamentar pediu licença do mandato, em uma estratégia para evitar a cassação.

Ao falar sobre seu histórico e as teses gerais que defende, Kassio Marques afirmou que a separação dos Poderes é uma condição da estrutura do Estado. A “indevida ingerência” de uma instituição em outra, declarou o indicado, configura inconstitucionalidade – ou seja, descumpre a Constituição Federal – e, a depender do caso específico, contraria também as leis do País.

Veja também

+ Sandero deixa VW Polo GTS para trás em comparativo
+ Veja os carros mais vendidos em outubro
+ Grave acidente do “Cake Boss” é tema de reportagem especial
+ Ivete Sangalo salva menino de afogamento: “Foi tudo muito rápido”
+ Bandidos armados assaltam restaurante na zona norte do RJ
+ Mulher é empurrada para fora de ônibus após cuspir em homem
+ Caixa substitui pausa no financiamento imobiliário por redução de até 50% na parcela
+ Teve o auxílio emergencial negado? Siga 3 passos para contestar no Dataprev
+ iPhone 12: Apple anuncia quatro modelos com preço a partir de US$ 699 nos EUA
+ Veja mudanças após decisão do STF sobre IPVA
+ T-Cross ganha nova versão PCD; veja preço e fotos
+MasterChef: competidora lava louça durante prova do 12º episódio’
+As 10 picapes diesel mais econômicas do Brasil
+ Cozinheira desiste do Top Chef no 3º episódio e choca jurados
+ Governo estuda estender socorro até o fim de 2020
+ Pragas, pestes, epidemias e pandemias na arte contemporânea
+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?