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CCJ da Câmara retoma na 2ª votação de destaques de projeto sobre terras indígenas

CCJ da Câmara retoma na 2ª votação de destaques de projeto sobre terras indígenas

Indígenas protestam em Brasília

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara retomará na segunda-feira a votação dos destaques do parecer sobre o projeto de lei que trata da demarcação de terras indígenas.

Na quarta-feira, o texto do substitutivo, relatado pelo deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), foi aprovado pela comissão, mas as emendas deveriam ser votadas na quinta-feira.

Entretanto, o colegiado não se reuniu nesta manhã em razão da pauta do plenário e reconvocação a reunião da CCJ marcada para a manhã de segunda-feira.



O projeto tem causado muita polêmica, levando na terça-feira ao cancelamento de sua reunião após policiais entrarem em confronto com indígenas que se manifestavam contra o projeto. Ao atestar a admissibilidade de um texto, a CCJ afirma que cumpre requisitos constitucionais e jurídicos.

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