As vendas e os lançamentos de imóveis residenciais no País devem crescer em torno de 10% a 15% em 2019, de acordo com estimativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). A perspectiva é que o crescimento seja puxado pelo segmento de imóveis de médio e alto padrão, em que as moradias são financiadas por linhas bancárias que utilizam recursos da poupança.

Já os negócios envolvendo as unidades dentro do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), que contam com financiamento por meio de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devem permanecer estáveis, considerando que o orçamento do fundo ficou estagnado do ano passado para cá.

“Quem vai puxar o crescimento é a habitação de mercado (médio e alto padrão)”, projetou o presidente da Comissão Imobiliária da CBIC, Celso Petrucci, citando as limitações de recursos do FGTS.

Petrucci disse que os lançamentos e as vendas continuam saudáveis no segundo trimestre, a despeito do ritmo mais lento de recuperação da economia brasileira. Ele citou como exemplo que os lançamentos na cidade de São Paulo no mês de abril foram o dobro do registrado no mesmo mês do ano anterior. “É uma reação que, guardadas as proporções de cada mercado, acreditamos que também vem acontecendo em outros Estados”, observou.

Ele ponderou, entretanto, que a perspectiva de crescimento do mercado leva em consideração a necessidade de encaminhamento das reformas estruturais do País, sendo a mais importante delas a reforma da Previdência. Caso haja deterioração da economia nacional e um noticiário negativo sobre a concretização da reforma, muitas pessoas podem adiar a decisão de compra de um imóvel, avaliou.

Guedes e Maia

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, disse não ver distanciamento entre Executivo e Congresso nas discussões em torno da reforma da Previdência, e destacou, nominalmente, a dedicação do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para o encaminhamento do tema. “Se a reforma da Previdência acontecer, é porque houve dedicação de Guedes e Maia”, afirmou em coletiva de imprensa.

Martins também ressaltou que a aprovação da reforma é essencial para garantir maior confiança de agentes econômicos, retomada dos investimentos e um crescimento mais robusto da economia brasileira. “A reforma da Previdência é tão necessária que acreditamos que não há como não acontecer. O seu tamanho e o jeito é que ainda serão decididos”, afirmou, acrescentando que vê o Congresso “bastante motivado” para dar andamento às discussões.

Manifestações

O presidente da CBIC também sinalizou que vê de forma positiva as manifestações ocorridas no domingo em dezenas cidades no País, em apoio ao governo de Jair Bolsonaro e à uma pauta com vários itens, incluindo a reforma da Previdência. “As manifestações de ontem fortalecem tudo, são democráticas”, comentou.

Já para Petrucci, a manifestação “foi uma forma de saber que grande parte dos cidadãos está consciente de que as reformas são necessárias”.

Futuro do MCMV

Embora o governo federal tenha começado discussões sobre mudanças no Minha Casa Minha Vida sem a participação de empresários do setor, nada será feito de forma precipitada, garantiu o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, de acordo com informação compartilhada pelo presidente da CBIC.

Em entrevista à imprensa, Martins disse que cobrou Canuto sobre declarações públicas de membros do governo a respeito de alterações no programa habitacional sem que as associações do setor de construção tivessem sido consultadas anteriormente, o que pegou empresários e investidores de surpresa. “O ministro pediu para que não tirássemos conclusões precipitadas. Um programa de mais de 10 anos não se muda de forma açodada, e sem a participação do setor”, afirmou, repetindo mensagem que enviada por Canuto a ele via Whatsapp.

Conforme já informado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), entre os itens em discussão no governo, está a ideia de doar terrenos públicos nas regiões metropolitanas para as construtoras e financiar as obras por meio de recursos do FGTS. A construtora ainda ficaria responsável por administrar o condomínio, depois de pronto, durante um período em torno de 20 a 30 anos. Por sua vez, o beneficiário pagaria um aluguel pelo uso da moradia, podendo converter os valores na propriedade do imóvel no fim desse período caso se mantenha adimplente.

Martins disse que as propostas devem ser complementares às faixas existentes, e não substitutivas. “As faixas 1,5, 2 e 3 estão consolidadas”, afirmou. Já a faixa 1 está travada devido à carência de recursos públicos para subsidiar os imóveis.

O presidente da CBIC ainda acrescentou que concorda que o programa busque soluções complementares para a moradia, além da aquisição de imóveis. Um exemplo seria a locação. “Temos que ir efetivamente para aquilo que era a forma original do MCMV, a moradia. Há várias formas para isso. Precisamos agregar uma série de outros produtos para que seja um programa social de moradia”, defendeu.

No dia 4 de junho, uma comissão da CBIC vai se reunir com membros do Ministério do Desenvolvimento Regional para discutir potenciais mudanças no MCMV.