O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. O relator do texto no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), alterou o projeto aprovado […]
Com a aprovação unânime dos deputados estaduais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 11/2021, que autoriza remanejamentos orçamentários para a compra de vacinas contra a covid-19. Segundo matéria publicada pela imprensa do governo do RS, o PL altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
A Petrobras divulgou comunicado rebatendo críticas do presidente Jair Bolsonaro de que o salário do presidente da empresa, Roberto Castello Branco, extrapola os valores de mercado. O principal argumento é que os seus executivos não recebem reajustes desde 2016 e que não há previsão de que isso aconteça neste ano. A empresa alega também que […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu, nesta terça-feira, 23, um segundo processo administrativo envolvendo a Petrobras, em meio às discussões da administração da companhia sobre a substituição do atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. O primeiro havia sido iniciado no sábado, 20, um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar em uma rede […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maioria de votos necessárias para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão provisória foi emitida em dezembro. Para o ministro, estados e […]
Pesquisa da CNT/MDA apontou que 24,5 % dos brasileiros acreditam que o presidente Jair Bolsonaro é o principal responsável pela chegada de vacinas contra a Covid-19 no País. No entanto, se não fossem as iniciativas do governo de São Paulo, quase não teríamos vacinados no Brasil. As informações são do UOL. Já 21,6% apontam o […]
Diante do aumento no número de mortes pela covid-19 e superlotação nos leitos de terapia intensiva (UTI), a Prefeitura de São Bernardo do Campo anunciou nesta segunda-feira, 22, que haverá toque de recolher na cidade a partir do sábado, 27, entre 22 horas e 5 horas. Além disso, o local também decretou a suspensão das […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a abertura de inquérito contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) para apurar possíveis crimes de desacato e infração de medida sanitária no episódio em que o parlamentar discutiu com uma policial civil ao se recusar a usar máscara no Instituto Médico Legal do Rio de Janeiro. Silveira foi […]
O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu pela manutenção da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) até que a Câmara dos Deputados delibere sobre o assunto. A prisão foi confirmada em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (18). A expectativa era que a audiência de custódia […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em um vídeo publicado nas redes sociais, que enviará uma comitiva brasileira para conhecer o spray nasal EXO-CD24, contra a covid-19, que está sendo desenvolvido pelo Centro Médico Ichilov de Tel Aviv, em Israel. “Estamos acertando também uma comitiva que vai a Israel, do spray para curar a […]
O Ministério da Saúde informou, por nota, que assegurou mais 54 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19, conforme contrato assinado na última segunda-feira (15/2), à noite, pela Fundação Butantan. Somadas a outras 46 milhões de doses já contratadas, a estimativa da Pasta é de distribuir aos estados, ao longo do ano até […]
Na semana em que o Brasil teve o 3.º dia com mais mortes desde o começo da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro manteve o discurso negacionista e voltou a defender tratamentos sem eficácia comprovada contra a doença. Além disso, questionou a validade de vacinas já aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao longo […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), espera que o auxílio emergencial seja retomado por, ao menos, três meses. O parlamentar estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo a afirmação de Pacheco ao Uol, sua expectativa é de que o benefício social seja pago em março, abril e maio. + Pacheco diz […]
O governo federal editou uma medida provisória que suspende até 30 de junho de 2021 uma série de exigências previstas em lei para contratação de operações de crédito com instituições financeiras e privadas. Segundo Palácio do Planalto, o objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise e liberação de créditos a empresas e pessoas […]
A recriação do auxílio emergencial precisa estar atrelada a um novo Orçamento de Guerra embutido no novo Pacto Federativo, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse orçamento, que depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), deve ter contrapartida de cortes de gastos e estar inserido num compromisso com […]
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse nesta quinta-feira, 11, que toda a população brasileira será imunizada ainda neste ano contra a covid-19. “Vamos vacinar o País em 2021. 50% até junho, 50% até dezembro da população ‘vacinável’ (menores de 18 anos, por exemplo, não estão sendo vacinados). Esse é nosso desafio. É o que […]
O Ministério da Saúde utilizou R$ 70,4 milhões de recursos públicos emergenciais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina. O subsídio era direcionado para medicamentos que auxiliam pacientes com coronavírus. De acordo com documentos da pasta acessados pelo jornal Folha de S. Paulo, a fundação produziu, de […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), manifestou resistência em aceitar a criação de um imposto temporário para bancar uma nova rodada de auxílio emergencial. A discussão, como mostrou o Estadão, entrou nas conversas feitas entre governo e Congresso Nacional como uma das alternativas para bancar a retomada do auxílio e cumprir a meta fiscal […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de autonomia do BC (Banco Central), definindo mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República. A matéria foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). Os deputados precisam agora […]
Fernando Haddad defendeu o retorno do auxílio emergencial até que toda a população seja vacinada contra a covid-19, em entrevista para o Uol. O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da educação quer a volta do auxílio no valor de R$ 600. Haddad ainda afirmou que Bolsonaro gerou um caos e que o país está […]
