O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, confirmou no início da tarde desta terça-feira, 20, que o atual superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo, será diretor-geral da corporação a partir do próximo ano. Ele vai substituir o também delegado Rogério Galloro, conforme antecipou a colunista Eliane Cantanhêde em seu blog na noite de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cassou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e manteve no cargo o prefeito Abelardo Rodrigues (DEM), de Alto do Rodrigues, no Rio Grande do Norte. O ministro também suspendeu as eleições suplementares agendadas para o próximo dia 9 de dezembro no município. O registro de […]
O PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, vai reunir a sua futura bancada no Congresso pela primeira vez nesta quarta-feira, 21. Apesar de o objetivo oficial ser a apresentação do funcionamento do Legislativo, integrantes do partido aproveitarão para azeitar os posicionamentos da sigla em relação às pautas prioritárias e à definição sobre a presidência […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), já chegou ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde a equipe de transição se reúne, acompanhado do general Augusto Heleno. O ministro extraordinário de transição, Onyx Lorenzoni (DEM), também está no CCBB e tem reunião marcada com o presidente às 11h. Mais cedo, nesta terça-feira, 20, […]
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20, traz publicado o Decreto 9.568/2018, que regulamenta o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal e também o encontro de contas entre débitos e créditos previdenciários dos municípios e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), previsto na Lei 13.485, de outubro de 2017. De acordo […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou na manhã desta terça-feira, 20, que manterá no cargo o atual ministro da Transparência e Controladoria-Geral da República (CGU), Wagner Rosário. O nome foi confirmado por Bolsonaro pelo seu Twitter durante encontro com Rosário na Base Aérea de Brasília. “Informo a indicação do Senhor Wagner de Campos Rosário como […]
Líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, o pastor Silas Malafaia, de 60 anos, acredita que a guinada à direita do País, com Jair Bolsonaro (PSL) na Presidência e um Congresso mais conservador, irá possibilitar que pautas como a Escola sem Partido, a redução da maioridade penal e a manutenção da criminalização do […]
O ex-juiz e futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, chegou na manhã desta terça-feira, 20, ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde estão instalados os gabinetes de transição, para mais um dia de trabalho. Moro foi designado hoje oficialmente para exercer a função de coordenador do Grupo Técnico de […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desembarcou na manhã desta terça-feira, 20, em Brasília, para cumprir agenda de compromissos e trabalhar ao lado da equipe de transição. Bolsonaro tem uma reunião marcada com o ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário, na Base Aérea da capital federal. Depois, às 11h, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu ontem, durante reunião em São Paulo, maior agilidade e transparência no trabalho do Poder Judiciário. Toffoli participou da primeira reunião do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Jurídicas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Faculdade de Direito da USP. “Temos de ter uma […]
O ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, designou o ex-juiz Sérgio Moro para exercer a função de coordenador do Grupo Técnico de Justiça, Segurança e Combate à Corrupção do Gabinete de Transição Governamental. Lorenzoni também delegou a Moro a atribuição de requisitar informações dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, assim como apoio técnico […]
Atual superintendente da Polícia Federal no Paraná, Maurício Valeixo foi convidado pelo futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, para ocupar o cargo de diretor-geral da corporação. Valeixo, descrito como “profundamente operacional”, deve substituir o também delegado Rogério Galloro, mais respeitado como intelectual do que operacional. Ex-diretor de Inteligência da PF, Valeixo foi antes diretor de […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, deixou sua casa na zona oeste do Rio no início da manhã desta terça-feira, 20, em direção à Base Aérea do Galeão, na zona norte, onde embarca para Brasília, para dar prosseguimento às reuniões de transição do governo. Bolsonaro saiu de casa em comitiva pouco depois das 5h, escoltado por […]
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reduziu as penas de Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Pimenta, réus confessos do assassinato de três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, no crime conhecido como “Chacina de Unaí”, em janeiro de 2004. Os desembargadores entenderam que a […]
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), fará exames pré-operatórios no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na manhã da próxima sexta-feira, 23. A informação foi confirmada por assessores. Bolsonaro, esfaqueado num ato de campanha eleitoral em setembro, em Juiz de Fora, com comprometimento dos intestinos, fará uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia […]
Depois de ser homenageado na Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o presidente Michel Temer foi ao Twitter para dizer que fez sua parte ao atender demandas de prefeitos. Mais cedo, ele esteve na sede da entidade para fazer um balanço de sua gestão e ainda afirmar que poderá finalizar seu governo executando novas medidas demandadas […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira, 19, um mandado de segurança do ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP) para retomar o cargo de deputado federal. Em agosto, a Mesa Diretora da Câmara cassou por unanimidade o mandato de Maluf em reunião realizada na residência oficial do presidente da Casa, Rodrigo Maia […]
Por 2 votos a 1, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a condenação de 100 anos de prisão de Antério Mânica pelo assassinato de auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho, no crime conhecido como “Chacina de Unaí”. Os desembargadores entenderam que a condenação não teve apoio em provas suficientes […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros […]
A juíza federal Gabriela Hardt deu nesta segunda-feira, 19, sua primeira sentença desde que assumiu temporariamente o comando dos processos da Operação Lava Jato, com a exoneração de Sérgio Moro – futuro ministro da Justiça do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL). O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque foi condenado a […]
