Mais uma vez o presidente da República, Jair Bolsonaro, cancelou o seu pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. O pronunciamento do chefe do Executivo federal estava marcado para a noite desta quarta-feira (03), às 20h30. Esta gravação do presidente seria veiculada ontem (02), no mesmo horário, mas também foi adiada, segundo o Uol. […]
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial. […]
O presidente Jair Bolsonaro deve fazer um pronunciamento em rede nacional nesta quarta-feira (3) para defender a isenção de impostos sobre o diesel e criticar o lockdown. Diante do aumento de internações pelo coronavírus, governadores em diversos Estados têm medidas de restrição. De acordo com a Folha de S.Paulo, a intenção era fazer o pronunciamento […]
O pedido da associação dos moradores Viva Pacaembu contra a licitação que concedeu o complexo do Pacaembu à iniciativa privada por 35 anos foi negado. A Justiça de São Paulo autorizou a demolição do tobogã no estádio. Mas, o processo ainda aceita recurso. O Complexo Esportivo do Pacaembu é composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado […]
A Comissão de Vacinas da Frente Nacional de Prefeitos se reuniu nesta segunda-feira (1º) com cerca de mil gestores municipais interessados em aderir a um consórcio nacional para comprar vacinas contra a covid-19. O grupo também pretende usar a ação coletiva para comprar insumos, como oxigênio hospitalar. A Frente Nacional de Prefeitos informou que, neste […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, divulgou o vídeo de uma manifestação em frente à residência do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), neste domingo, 28, contra as novas medidas de isolamento decretadas na capital federal. Além disso, Bolsonaro publicou uma lista no Facebook com repasses federais feitos a Estados e municípios após ter […]
PEC da Blindagem, derrubada da quebra do sigilo fiscal e bancário do senador Flávio Bolsonaro na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, revisão da Lei de Improbidade e do nepotismo, proposta de reforma da Lei Orgânica das Polícias… A lista de episódios recentes que marcam retrocessos no combate à corrupção no Brasil é enorme, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou, há pouco, que vai chamar todos os governadores para a formulação do Orçamento Geral da União. “Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União”, escreveu Lira, em sua conta […]
Depois de o Brasil registrar recorde no número de mortes pela covid-19 em um dia, o presidente da República, Jair Bolsonaro voltou a defender nesta sexta-feira, 26, o retorno à normalidade no País. O chefe do Executivo afirmou que medidas de restrição “estão na contramão daquilo que o povo quer”. “Aos políticos que me criticam, […]
Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para que na terça ele possa ser votado.”, informou […]
O Senado aprovou hoje (24) o chamado Marco Legal das Startups. O Projeto de Lei Complementar 146/19 enquadra como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. O relator do texto no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), alterou o projeto aprovado […]
Com a aprovação unânime dos deputados estaduais, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, sancionou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 11/2021, que autoriza remanejamentos orçamentários para a compra de vacinas contra a covid-19. Segundo matéria publicada pela imprensa do governo do RS, o PL altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
A farmacêutica Pfizer disse que ainda não chegou a um acordo com o governo brasileiro para a distribuição de sua vacina contra a covid-19. O presidente Jair Bolsonaro quer que a empresa se responsabilize em caso de complicações por efeitos adversos do seu imunizante, o que não é uma prática dos contratos de vendas. Além […]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar o auxílio emergencial recebeu uma enxurrada de críticas no Senado e a votação deve ser adiada para a próxima semana. Lideranças cobram a apresentação de um novo parecer mais enxuto sem os itens mais polêmicos. O fim dos pisos de gastos com saúde e educação foi […]
A Eletrobras confirmou nesta terça-feira, 23, por meio de Fato Relevante, que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a edição da Medida Provisória sobre a privatização da estatal. Segundo a companhia, a MP tem algumas mudanças em relação ao Projeto de Lei que estava em trâmite no Congresso. Entre elas, está […]
A Petrobras divulgou comunicado rebatendo críticas do presidente Jair Bolsonaro de que o salário do presidente da empresa, Roberto Castello Branco, extrapola os valores de mercado. O principal argumento é que os seus executivos não recebem reajustes desde 2016 e que não há previsão de que isso aconteça neste ano. A empresa alega também que […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu, nesta terça-feira, 23, um segundo processo administrativo envolvendo a Petrobras, em meio às discussões da administração da companhia sobre a substituição do atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. O primeiro havia sido iniciado no sábado, 20, um dia após o presidente Jair Bolsonaro anunciar em uma rede […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu a maioria de votos necessárias para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão provisória foi emitida em dezembro. Para o ministro, estados e […]
Pesquisa da CNT/MDA apontou que 24,5 % dos brasileiros acreditam que o presidente Jair Bolsonaro é o principal responsável pela chegada de vacinas contra a Covid-19 no País. No entanto, se não fossem as iniciativas do governo de São Paulo, quase não teríamos vacinados no Brasil. As informações são do UOL. Já 21,6% apontam o […]
Diante do aumento no número de mortes pela covid-19 e superlotação nos leitos de terapia intensiva (UTI), a Prefeitura de São Bernardo do Campo anunciou nesta segunda-feira, 22, que haverá toque de recolher na cidade a partir do sábado, 27, entre 22 horas e 5 horas. Além disso, o local também decretou a suspensão das […]
