27/10/2021 - 16:24
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento mais importante para quem quer dirigir um veículo no Brasil. Sem ele é impossível passar por uma blitz e não pagar multa, além de ter o carro apreendido. Mas você sabe quais são as condições para perder a habilitação?
Dependendo da infração, você pode ficar até 2 anos sem poder dirigir.
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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece algumas regras para multas que retiram o direito de conduzir um veículo. A mais comum delas é o acúmulo de pontos durante 1 ano, que antes era de 20 pontos, mas passou para o limite atual de 40 pontos no ano. Essa alteração entrou em vigor em 2021 e funciona da seguinte forma:
– Limite de 40 pontos, para o condutor que não cometer nenhuma infração de natureza gravíssima em 12 meses;
– Limite de 30 pontos, para o condutor que cometer uma infração de natureza gravíssima em 12 meses;
– Limite de 20 pontos, para o condutor que cometer 2 ou mais infrações gravíssimas em 12 meses.
Infrações auto suspensivas
Outro caminho de suspensão da CNH é pelas chamadas “infrações auto suspensivas”. São 20 ao todo e elas se enquadram em tipos perigosos da condução, como dirigir embriagado, conduzir com velocidade 50% acima do limite da via, dirigir ameaçando pedestres, disputar corrida, pilotar motos com capacete sem viseira, entre outros casos.
Quando o motorista recebe como punição perder a CNH, ele pode levar um gancho de 6 meses a 1 ano, com piora nos casos de reincidência dentro de 1 ano após o período de suspensão. Nesses casos, o motorista pode ganhar mais 8 meses sem o documento, ou até 2 anos parado.
O CTB não é tão direto quando o assunto é tempo de suspensão, e a autoridade de trânsito é quem vai definir o período. Os critérios variam de caso para caso, mas é geralmente considerado a gravidade da infração, as circunstâncias em que foi cometida, a infração e os antecedentes do motorista.
