20/02/2018 - 13:38
A Justiça alemã pode abrir, nesta quinta-feira (20), o caminho para restringir a circulação dos veículos a diesel mais poluentes, uma decisão temida tanto por autoridades, quanto por fabricantes automobilísticos, que fizeram tudo que foi possível para evitar a medida.
Enquanto a Comissão Europeia critica Berlim por sua inação frente à poluição, a Corte Administrativa Federal deve se pronunciar sobre uma medida politicamente explosiva: a possibilidade de proibir veículos a diesel em algumas regiões. Estes são responsáveis por grande parte das emissões de óxido de nitrogênio, que favorecem doenças respiratórias e cardiovasculares.
Segundo a Agência Federal de Meio Ambiente, cerca de 70 cidades alemãs têm níveis de dióxido de nitrogênio superiores ao limite anual médio de 40 microgramas/m³ em 2017. Munique, Stuttgard e Colônia são os casos mais extremos.
O Deutsche Umwelthilfe (DUH), uma associação de proteção ambiental, recorreu à Justiça para obrigar dezenas de localidades alemãs – entre elas, Stuttgart (sul) e Dusseldorf (oeste) – a tomar medidas mais rigorosas contra a poluição do ar.
Os estados de Bade-Wurtemberg e da Renânia do Norte-Westfália, foram obrigados em primeira instância a proibir os carros mais poluentes em suas respectivas capitais. Eles recorreram, então, à Corte Federal Administrativa, em Leipzig (leste).
O tribunal examinará as demandas nesta quinta-feira e pode anunciar uma decisão ainda hoje.
– Medida muito impopular –
“É uma questão de competência. Um governo regional deve, ou pode, agir, ou o é o Estado federal que tem que agir?”, resume Winfried Hermann, ministro de Transportes de Bade-Wurtemberg, questionado pela AFP.
Proibir carros a diesel em certas áreas é uma medida muito impopular entre automobilistas e nos setores econômicos. Alega-se que “isso atrapalha a liberdade das pessoas, não podem desapropriar o dono de um carro a diesel”, opina Hermann, membro do Partido Verde, que governa a região com os conservadores da CDU.
Apenas a perspectiva dessas restrições acelerou a queda das vendas de carros a diesel no país que inventou esta tecnologia. Sua participação no mercado passou de 48%, em 2015, para algo em torno de 29%, em 2017.
A poderosa indústria automobilística e o governo fizeram tudo que foi possível para tentar evitar uma proibição parcial. Ela afetaria milhões de veículos a diesel de normas Euro 5 e anteriores – comercializados até 2015.
Berlim criou um fundo de 1 bilhão de euros para ajudar as cidades a desenvolverem sua rede de transporte público e sua frota de veículos elétricos. O governo também formulou uma proposta, sem projeto concreto, nem orçamento, para que os transportes públicos sejam gratuitos em várias cidades, em resposta às críticas de Bruxelas.
Já as fabricantes alemãs (Volkswagen, Daimler, BMW) iniciaram uma atualização dos softwares de milhões de veículos a diesel para reduzir suas emissões poluentes. Eles também lançaram uma série de estímulos à aquisição de carros mais limpos.
As associações ambientalistas e especialistas consideram, contudo, essas medidas insuficientes.
As proibições do governo “são apenas uma gota d’água no mar e não impedirão as proibições de circulação”, avalia Ferdinand Dudenhöffer, do centro de pesquisa do automóvel CAR, que reivindica mudanças profundas nos motores a diesel, modificações consideradas até então excessivamente caras e complexas, segundo as montadoras.
