08/12/2018 - 10:17
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo, determinou que o Ministério da Justiça notifique a Espanha para apresentação do pedido de extradição do terrorista Carlos Garcia Juliá, preso na noite de quarta, 5, em São Paulo. A prisão de Juliá foi decretada no fim de novembro pela ministra, a pedido da Procuradoria-Geral da República. A partir da notificação do governo brasileiro, a Justiça espanhola deverá encaminhar o pedido formal de extradição no prazo de três meses.
Foragido das autoridades espanholas há 14 anos, Juliá foi condenado pelo assassinato de cinco pessoas e pela tentativa de assassinato de outras quatro, no atentado que ficou mundialmente conhecido como o Massacre de Atocha, ocorrido na noite de 24 de novembro de 1977, no centro de Madri.
A Polícia Federal, que localizou Juliá, descobriu que o terrorista vivia com identidade falsa no tradicional bairro da Barra Funda, em São Paulo. Ele se passava por Genaro Antonio Materan Flores, venezuelano.
No requerimento encaminhado ao Supremo, Raquel Dodge, a procuradora-geral, argumentou que a prisão preventiva do espanhol ‘tem o objetivo de garantir a extradição diante da gravidade dos crimes praticados, além de impedir eventual fuga de Carlos Garcia Juliá, antes da notificação às autoridades espanholas’.
A Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria informa que o documento ressalta que, no caso de Juliá, os crimes de homicídio e tentativa de homicídio – tipificados como terrorismo, na sentença espanhola – ‘atendem aos critérios de dupla tipicidade, quando a conduta do réu é reconhecida como delito tanto no Brasil quanto no país de origem do extraditando’.
A correspondência dos tipos penais é requisito obrigatório para a extradição.
Massacre de Atocha
Carlos García Juliá integrou o grupo de extrema direita Falange Espanhola Tradicionalista e a Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista (Jons), na década de 1970.
Ele foi condenado a 193 anos de prisão pela Justiça Espanhola, em 1994, pelo ato terrorista que ficou conhecido como Massacre de Atocha.
Juliá e outros cinco atiradores invadiram um escritório e executaram cinco advogados militantes do partido comunista espanhol, ferindo outras quatro pessoas.
Em 2003, Carlos Garcia Juliá foi preso na Bolívia por tráfico internacional de cocaína, sendo condenado pelo país andino à pena de 6 anos e 8 meses de prisão.
