28/04/2022 - 17:08
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou “providências claras” para esclarecer o relato de que uma adolescente Yanomami foi morta após ter sido sequestrada e estuprada por garimpeiros que estavam ilegalmente em sua reserva.
“As mulheres indígenas são massacradas sem que a sociedade e o Estado tomem providências para que se chegue à era dos direitos humanos para todos, não como privilégio de parte da sociedade”, disse a ministra em pronunciamento na abertura da sessão desta quinta do STF.
“Há que se adotarem providências claras, seguras e continuadas para que não apenas esse caso se esclareça e se processe nos termos dos direitos humanos, é imprescindível que todos os casos de feminicídios e crueldades praticadas sejam superados”, acrescentou.
O jornal O Globo relatou que uma menor de 12 anos morreu após ser estuprada por garimpeiros que invadiram uma aldeia Yanomami no rio Uraricoera, na região de Waikas. O jornal citou o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, que disse ter informado a Polícia Federal e o Exército na noite de segunda-feira.
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A Reuters não conseguiu confirmar de maneira independente a informação. O caso está sob investigação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“Não é mais pensável qualquer espécie de parcimônia, tolerância, atraso ou omissão em relação a prática de crimes tão cruéis e gravíssimos”, afirmou.
A ministra do STF, que está relatando no momento uma série de ações em julgamento referentes a questões ambientais, citou que a Procuradoria-Geral da República precisa esclarecer o que ocorreu.
“Não é mais possível calar ou se omitir diante do descalabro de desumanidades criminosamente imposto às mulheres brasileiras, dentre as quais as indígenas em situação de enorme vulnerabilidade, que estão sendo mortas pela ferocidade desumana e incontida de alguns”, destacou.
Presente na sessão do STF, a procuradora-geral da República em exercício, Lindora Araújo, disse que o caso está sendo apurado e destacou que o Ministério Público tem acionado a Justiça e busca atuar continuamente em questões referentes ao território indígena.
