27/02/2018 - 18:22
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou nesta terça-feira, 27, com líderes partidários a votação de requerimentos para tramitação em regime de urgência de dois projetos da área econômica: o da reoneração da folha de pagamento e o que libera 100% de capital estrangeiro em empresas áreas.
Além dessas propostas, líderes acertaram votar urgência para projeto que torna crime hediondo a explosão de caixas eletrônicas. As urgências devem ser votadas nesta quarta-feira e, se aprovadas, permitirão que as propostas sejam votadas diretamente no plenário da Casa, sem precisar passar pelas comissões temáticas.
Janela para vereadores
Maia também decidiu pautar projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP) que estabelece normas gerais para mecanismos de exercício da soberania popular, como plebiscito, referendo e iniciativa popular e regras sobre a aplicação deles em nível federal.
Presidente do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) está colhendo assinaturas para apresentar emenda ao projeto do petista permitindo vereadores também poderem trocar de partido em abril sem risco de perderem o mandato. Pela legislação em vigor, essa janela em abril será apenas para deputados estaduais e federais.
O objetivo da parlamentar é abrir caminho para que vereadores de outros partidos possam migrar para o Podemos. Um dos que negociam com o partido é o vereador de São Paulo Márcio Covas Neto (PSDB).
