14/03/2017 - 16:49
Em reunião de líderes da Câmara, os deputados decidiram que irão votar nesta terça-feira, 14, a urgência de dois projetos que interessam aos Estados em crise: a nova proposta de renegociação das dívidas enviado pelo governo e o que trata da convalidação de incentivos fiscais.
A sessão deliberativa começou por volta das 14h, mas a ordem do dia, quando ocorrem as votações, ainda não foi iniciada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Por enquanto, o quórum está baixo, e apenas 212 dos 513 deputados marcaram presença na Casa.
Há um clima de apreensão entre os parlamentares por conta da expectativa de que o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, envie ao Supremo Tribunal Federal, ainda nesta terça-feira, a lista de pedidos de investigação decorrentes das delações da Odebrecht.
Estados
Apesar da iniciativa de votar os requerimentos de urgência, o governo deverá enfrentar resistência da oposição e até da base aliada para aprovar o projeto que cria o novo programa de recuperação fiscal para Estados em crise financeira. A principal resistência será em aprovar as contrapartidas exigidas dos Estados em troca da suspensão do pagamento das dívidas com a União. O projeto sobre convalidação também é polêmico, porque beneficia alguns Estados, mas prejudica outros.
Durante a reunião, os líderes decidiram adiar, mais uma vez, a definição de quem presidirá as comissões permanentes da Câmara. As indicações de quem vai comandar os 25 colegiados foi remarcada para esta quarta-feira, 15.
