05/09/2017 - 13:56
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O plenário da Câmara dos Deputados retomou nesta terça-feira, 5, a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 282/2016, que acaba com coligações proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira para acesso dos partidos a verbas públicas e à propaganda no rádio e na TV.
Os deputados discutem um requerimento da oposição para retirar de pauta a PEC.
Um acordo de bastidores prevê que o texto relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) seja alterado no plenário, recuperando o texto original já aprovado no Senado, cuja previsão é de que as coligações sejam proibidas a partir de 2020.
A cláusula de barreira deve ser progressiva, estabelecida com 1,5% dos votos.
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