12/07/2018 - 7:16
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em sessão extraordinária, discutirá a partir das 14h desta quinta-feira (12) o processo de impeachment do prefeito da capital, Marcello Crivella (PRB). Os vereadores suspenderam o recesso legislativo para debater o tema. Dos 51 parlamentares, 17 de oposição entraram com requerimento contra Crivella.
O prefeito é alvo de críticas, e o processo contra ele envolve denúncias de infração político-administrativa. Em reunião no Palácio da Cidade, na semana passada, Crivella ofereceu a líderes religiosos ajuda para a realização, para os fieis, de cirurgias de catarata e varizes, pelo Sistema Único de Saúde.
Na mesma reunião, o prefeito indicou a possibilidade de colaborar com os religiosos para obtenção de isenção legal de pagamento de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para seus templos. Há gravações de áudio e vídeo com registros de Crivella oferecendo vantagens.
Processo
A sessão de hoje precisa de quórum mínimo de 17 vereadores para ser aberta. A Procuradoria da Câmara e a Mesa Diretora definirão os trâmites de um eventual processo de impeachment.
Há dois pontos em discussão. A aprovação do afastamento do prefeito dependeria apenas da maioria simples da Casa – ou seja: metade mais um de 51. Porém, outro entendimento é de que serão necessários 34 votos, do total de 51.
Ainda existe a dúvida sobre o período em que Crivella poderá ser afastado, pois há um entendimento de que só ocorreria depois do fim do processo, que teria prazo de 90 ou 180 dias para conclusão.
Ontem (11), manifestantes protestaram em frente à sede da prefeitura. Houve palavras de ordem e críticas duras contra Crivella.
