05/02/2020 - 8:32
A Câmara dos Deputados aprovou no final da noite desta terça-feira, 4, a proposta que regulamenta a quarentena dos brasileiros e parentes que serão resgatados na China, epicentro da epidemia de coronavírus. O substitutivo apresentada pela relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), segue para análise do Senado.
Entre as emendas acatadas pela relatora, está a que determina que cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendar e acompanhar restrições excepcionais de entrada e saída de pessoas do País por conta da nova doença.
O Plenário rejeitou o destaque ao texto apresentado pelo deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) que pretendia garantir vínculo trabalhista da pessoa submetida a quarentena por até um ano, com pagamento regular do salário.
