Giro

Câmara aprova projeto que flexibiliza regras para fabricação de respiradores

A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 20, um projeto de lei que flexibiliza e facilitar a fabricação de respiradores durante a crise da covid-19. O texto segue agora para o Senado.

De autoria do deputado federal Carlos Chiodini (MDB-SC), a proposta pede urgência na flexibilização de regras, normas técnicas e operacionais sobre a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares durante a epidemia.

“O poder público precisa ter sensibilidade de simplificar os processos no combate ao coronavírus. Diversas pessoas estão morrendo por falta de ventiladores no Brasil. O caso mais visível é o de Manaus. Empresas brasileiras têm produtos bons, acessíveis, eficazes e com preço mais baixo que os importados, e que já passaram por todos os testes clínicos e técnicos”, afirmou Chiodini.

O texto aprovado foi o relatório do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG). “Dada a falta de respiradores no País, hoje, em função da pandemia e do colapso que está começando a acontecer em alguns hospitais de algumas cidades, este projeto flexibiliza no sentido de que indústrias que não são originalmente produtoras de respiradores possam também produzir esses equipamentos”, disse Andrada.



O projeto prevê que a fabricação e comercialização de ventiladores pulmonares ficam autorizadas, em regime extraordinário, a qualquer empresa com condições técnicas, independentemente de seu objeto social. Essas empresas precisam ter registro simplificado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentar projeto técnico do equipamento e comprovar a eficiência do equipamento.

Veja também

+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Jovem morre após queda de 50 metros durante prática de Slackline Highline
+ Conheça o phloeodes diabolicus "o besouro indestrutível"
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel