07/07/2022 - 11:09
Nesta quinta-feira (7), a Câmara dos Deputados fez uma sessão de um minuto para agilizar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Benefícios, também chamada de “PEC Kamikaze”, “PEC do Desespero”, “PEC das Bondades”. A medida concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições de outubro.
O objetivo da curta votação era a contagem da comissão especial que analisa tema. A expectativa é que o presidente da Câmara, Arthur Lira, leve a PEC ao plenário ainda hoje. O relator, deputado Danilo Forte, leu seu relatório final na noite de terça-feira, 5, mas um pedido de vista adiou a deliberação para hoje.
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Após pressão do Palácio do Planalto, o relator manteve o texto aprovado no Senado, que prevê custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast publicada na segunda-feira (4), Forte chegou a dizer que negociava incluir na proposta um auxílio-gasolina a motoristas de aplicativo, como o Uber, e retirar a decretação do estado de emergência no País, colocada na proposta para blindar o presidente Jair Bolsonaro de eventuais punições da Lei Eleitoral.
No entanto, após o governo entrar em campo para impedir qualquer mudança na PEC, o relator recuou e manteve o texto do Senado. A proposta foi apensada a outra PEC, que trata de biocombustíveis e cuja análise já estava avançada na comissão especial. Dessa forma, a “Kamikaze” “pegou carona” e teve a tramitação acelerada.
O texto aprovado no Senado prevê auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200 mensais, uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil por mês, o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, além da ampliação do vale-gás a famílias de baixa renda e recursos para subsidiar a gratuidade a idosos nos transportes públicos urbanos e metropolitanos.
