15/05/2021 - 14:00
Por Euan Rocha e Jonathan Stempel
MUMBAI/NOVA YORK (Reuters) – A Cairn Energy processou a principal companhia aérea da Índia, a Air India, para fazer cumprir uma sentença arbitral de 1,2 bilhão de dólares que ganhou em uma disputa tarifária contra os indianos, de acordo com um documento de um Tribunal Distrital dos Estados Unidos visto pela Reuters.
A medida aumenta a pressão sobre o governo indiano pelo pagamento do total de 1,2 bilhão de dólares mais juros e custos que a empresa britânica Cairn tenha recebido pela corte de arbitragem em dezembro.
O tribunal decidiu que a Índia havia quebrado um tratado de investimentos com o Reino Unido e afirmou que o governo de Nova Dhéli era legalmente responsável pelo pagamento.
A Cairn abriu o processo na sexta-feira no Tribunal Distrital do Sul de Nova York, buscando tornar a Air India responsável pelo julgamento que teve como vencedor a empresa britânica. O argumento do processo é que a companhia aérea, enquanto estatal, é “legalmente indistinguível do Estado em si”.
“A distinção nominal entre Índia e Air India é ilusória e serve apenas para ajudar a Índia a proteger indevidamente seus ativos de credores como a Cairn”, disse o documento.
A Air India não respondeu imediatamente a pedidos solicitando comentários.
(Reportagem adicional de Aditi Shah e Aftab Ahmed em Nova Dhéli)
