03/07/2019 - 8:51
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) marcou para a próxima segunda-feira (8) o julgamento do cartel do metrô de São Paulo. A pauta da sessão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira e ainda inclui a compra da mineradora Ferrous pela Vale e dois requerimentos de acesso restrito. A reunião terá início às 9 horas.
Como o Broadcast já informou, o Cade planejava mesmo agendar a análise do cartel do metrô para julho, já que o tribunal de conselheiros do órgão pode ficar sem quórum no segundo semestre e o não agendamento neste mês poderia adiar ainda mais uma decisão sobre o caso, que tramita no órgão há seis anos. Os novos nomes indicados para o colegiado ainda dependem de aprovação do Senado.
O cartel do metrô de São Paulo é um dos maiores casos já investigados pelo órgão e afetou pelo menos 27 licitações, com contratos que somam R$ 9,4 bilhões. As empresas suspeitas teriam iniciado o conluio há mais de 20 anos, atuando entre 1998 e 2013. Se condenadas, elas pagarão multas milionárias, de até 20% do faturamento do ano anterior à instalação do processo, em 2013.
Segundo o Broadcast antecipou em maio, a tendência é que o Cade condene as empresas. A Superintendência-Geral do Cade já pediu condenação de 16 empresas e 52 pessoas físicas investigadas e recomendou o arquivamento do processo contra a Caterpillar por falta de provas. As líderes do conluio – como Alstom e Bombardier – devem ter multas maiores, enquanto empresas com menor participação no esquema terão punições menores.
A Siemens também participou do esquema, mas, como foi a delatora do cartel, se livrará de punições. A investigação ainda envolve as empresas CAF Brasil, Hyundai-Rotem, Mitsui, Tejofran, Iesa, MGE, MPE, Procint, Serveng-Civilsan, TC/BR, Temoinsa, Trans Sistemas, ConsTech e Balfoure.
