10/01/2020 - 16:40
Com o conflito entre Estados Unidos e Irã, que ganhou força com o atentado norte-americano que matou o general Qasem Soleimani no último dia 2, o presidente Jair Bolsonaro não hesitou a se colocar ao lado do americano Donald Trump. A postura ignorou a tradicional conduta diplomática brasileira de se manter isento em tensões como esta. Como resposta à morte do general, o Irã bombardeou duas bases militares dos EUA no Iraque, na terça-feira 7, o que indicava que a crise entre os dois países continuaria. Pegando todos de surpresa, Trump se mostrou menos agressivo em seu posicionamento sobre o bombardeio, usando como argumento o fato de não ter havido vítimas fatais, o que reduziu a apreensão mundial e aliviou indicadores econônicos como ouro e petróleo. Para o Brasil, o problema foi que a velocidade de Bolsonaro em se colocar ao lado dos norte-americanos desencadeou uma saia justa desnecessária com iranianos – que são nossos parceiros comerciais – e colocou em voga a falta de uma política eficaz, tanto na diplomacia internacional quanto nas estratégias para lidar com as oscilações do preço do petróleo no mercado interno.
Além do conflito entre EUA e Irã, outras tensões mundiais têm abalado o mercado internacional do petróleo, o que reflete no desempenho do PIB brasileiro. Se, por um lado, a alta no preço do barril é boa para a Petrobras, por outro, com a economia ainda reticente o avanço dos valores do combustível para o consumidor final pode corroer a renda do brasileiro e minar o avanço da economia neste ano. Enquanto se preocupa em estar posicionado ao lado de Trump em um conflito que pouco interferiria no Brasil, Bolsonaro se afasta das respostas sobre como amortecer as oscilações do petróleo dentro do País e, quando questionado sobre o tema, joga nos governadores a responsabilidade de baratear o combustível com redução do ICMS. “Não digo que reduzir o ICMS é ruim. Isso, inclusive, está previsto na reforma tributária. O que não dá é o presidente citar isso como se os estados estivessem com dinheiro sobrando”, disse, sob condição de anonimato, um assessor do governador do Ceará, Camilo Santana (PT).
O próprio presidente sinalizou que a atual situação fiscal dos estados dificulta a medida. “Alguns governadores podem até topar (reduzir o ICMS), mas eles vão questionar qual será a compensação”, disse Bolsonaro, na segunda-feira 6. De acordo com ele, os governadores aproveitam a alta do petróleo para arrecadar mais. “Vamos supor que aumente 20% o preço do petróleo, vai subir em 20% o preço do ICMS. Não dá para uns governadores cederem um pouco nisso? No fim, quem paga o pato sou eu”. No dia seguinte à morte do general iraniano, o preço do barril de petróleo Brent bateu US$ 70, alta de 4,5% em relação ao dia anterior.
Para Carlo Barbieri, presidente do Grupo Oxford, a redução do ICMS é uma medida concreta, mas compensar os governadores seria difícil. “Não creio que o presidente tenha cacife político para implementar isto de forma concreta”, diz. Uma alternativa que não onera os estados foi dada pelo ex-secretário adjunto da secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo entre 2006 e 2010, Kleber Lembo. “Ao reativar o CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) Combustíveis, teríamos um ‘colchão’ para amortecer as oscilações”.
O CIDE, que foi criado no governo Fernando Henrique Cardoso já teve R$ 10 bilhões, mas perdeu força e chegou a ser extinto no governo Dilma Rousseff. Outra solução seria congelar os preços na bomba por um tempo, como fez o ex-presidente Michel Temer, ou interferir na precificação, como fez Dilma. As duas possibilidades, no entanto, são mal vistas pelo mercado, já que passariam uma mensagem de intervenção que prejudicaria a venda das refinarias da Petrobras. “Isso seria tirar dinheiro da Petrobras. No mercado, chamamos isso de custo de oportunidade. Não é saudável para uma estatal”, afirma o economista Claudio Rôggo. De 2011 e 2014, Dilma congelou o preço para controlar a inflação. Apesar de resolver o problema no curto prazo, o represamento gerou rombo na Petrobras, com perdas de R$ 90,5 bilhões. O Grupo de Economia da Energia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, estima que a ação teve custo de oportunidade de R$ 104 bilhões.
A ideia do congelamento de preços, no entanto, está descartada. Em reunião com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, Bolsonaro foi claro. “Eu converso com o almirante Bento (ministro de Minas e Energia), com o presidente da Petrobras e o Paulo Guedes (ministro da Economia), e temos uma linha de não interferir. Já fizemos a política de tabelamento e não deu certo. A distribuição ainda é o que mais pesa no preço do combustível. Depois, vem o ICMS, que é o imposto estadual”. Vale lembrar que o valor nas refinarias soma 33% do que é pago na bomba. O restante é: 29% de ICMS; 15% de impostos federais, Cide, PIS/Pasep e Cofins; 14% de etanol anidro; e 11% de distribuição e revenda. De suas 17 refinarias, a Petrobras pretende vender 13. Outra solução, esta indicada pelo economista-chefe da Proxy Consultoria Ambiental, Rodrigo Cavalares, é mudar o consumo interno. “Dar subsídio para combustível fóssil é nadar contra a maré. O Brasil precisa de políticas de incentivo e desoneração para venda de etanol”, diz Cavalares.
Tensão crescente Se, dentro do Brasil, o impacto do conflito é mensurado, mundo afora os reflexos são evidentes. “Precisamos lembrar que o Irã é um dos controladores do Estreito de Ormuz, que liga o Golfo Pérsico ao oceano, por onde é escoado um quinto da produção global do óleo”, destaca o professor de Relações Internacionais da UnB, Caito Montevão. Segundo ele, qualquer conflito nessa região impacta nos preços. “Um bloqueio do Estreito de Ormuz reduziria drasticamente a oferta global de óleo cru”. O general Soleimani era chefe da Guarda Revolucionária e um dos homens mais poderosos do Irã. Ele foi morto no Iraque e, tanto o líder supremo do Irã, Aiatolá Ali Khamenei, quanto o presidente Hassan Rouhani prometeram uma retaliação, que veio cinco dias depois, com 17 mísseis que atingiram duas bases militares dos EUA no Iraque. O ataque, que foi um alerta e não um convite à guerra, não matou ninguém, o que levou Trump a diminuir o tom sobre a continuidade do conflito.
A postura de posicionamento aberto de Bolsonaro nessa briga desagradou iranianos, mas gerou ainda conflitos ideológicos dentro do governo brasileiro. Enquanto uma nota do Itamaraty informava que “o governo manifesta seu apoio à luta contra o flagelo do terrorismo”, o presidente Bolsonaro questionou a patente militar do general Soleimani. E foi além: “Tem certos países que, se tiverem artefatos nucleares e meios para lançá-los, o mundo todo entra em instabilidade”. Para Montevão, da UnB, o apoio aos EUA é ruim, principalmente, para o agronegócio. “Ainda que o Irã represente 3% das nossas exportações, a região é promissora para produtos alimentícios”, diz. Prova disso é que, em 2019, o Irã comprou 14% de todo o milho exportado do Brasil, movimentando US$ 1 bilhão. Hoje, o Irã está em 23º lugar entre os países que mais compram do Brasil, mas sobe para o 4º lugar, quando considera-se apenas os importadores de alimentos. O agronegócio tem colocado em lados opostos os membros do alto escalão do governo. Enquanto militares e produtores rurais defendem mais moderação, a ala ideológica, encabeçada pelo chanceler Ernesto Araújo, acredita que o alinhamento com os EUA pesa mais que a balança comercial com o Irã.
ECONOMIA
Ibovespa de emoções
O mercado acionário não é para principiantes. Quem se empolgou com a máxima de 118.573 pontos do Ibovespa, no dia 2 de janeiro, teve de controlar o nervosismo nos quatro pregões seguidos de baixa. O alívio dos investidores só apareceu quando o presidente norte-americano, Donald Trump, decidiu não escalar mais as operações militares no Oriente Médio, em resposta aos ataques do Irã às bases americanas no Iraque, nos dias 7 e 8 de janeiro. Entre os ativos locais, os papéis das companhias aéreas Gol e Azul foram os que mais sentiram a volatilidade, que registraram as maiores baixas nos dias 3 e 6 e só mostraram alguma reação nos dias 7 e 8. Segundo Thiago Salomão, analista da Rico Investimentos, as empresas aéreas foram impactadas duplamente pela alta do preço do petróleo e também pela aumento do valor do dólar. “Não se sabe o que o Irã vai fazer ou como os EUA vão reagir. Na bolsa de valores, é sempre melhor ter uma boa carteira diversificada para reduzir os riscos e nesses momentos ficar mais cauteloso, com uma parte em caixa para aproveitar oportunidades depois”, diz. O investidor de papéis da Petrobras, embora tenha pensado que podia ter alguma vantagem com a alta do petróleo, como no dia 6 – quando a ação preferida dos estrangeiros (ON) disparou 3,2% –, logo viu a cotação cair por causa das declarações menos beligerantes de Trump e ainda com receios de interferência política nos preços internos do diesel e da gasolina no mercado doméstico. Em cinco pregões até o dia 8, o papel ON caiu de R$ 32,80 para R$ 32,05 (-2,28%) e a PN recuou de R$ 30,70 para R$ 30,50 (-0,65%).
